A partir de 1 de julho, o azeite vai ficar isento de IVA em Espanha, acrescentando-se ao cabaz que o Governo espanhol mantém com IVA zero desde o ano passado. Também as sementes vão ser incluídas nessa lista.
Já este mês o Governo de Pedro Sánchez anunciou que a medida do IVA reduzido num cabaz de produtos iria ser estendida além de 30 de junho, não tendo indicado se o faria por três ou seis meses mais. Portugal também teve o IVA zero num cabaz de 46 produtos, mas a medida só vigorou de 18 de abril de 2023 até ao final do ano. Em janeiro essa isenção terminou. O azeite, que estava incluído nesse cabaz, voltou a ter um IVA sobre o preço de 6%.
Espanha, além de manter o IVA zero em alguns produtos, vai, agora, incluir o azeite nessa medida. Espanha é o maior produtor mundial de azeite e em 2023 teve uma quebra de 40% na produção, o que contribuiu para o disparar dos preços deste produto a nível mundial, mas também em Espanha (aconteceu o mesmo em Portugal). Segundo os jornais espanhóis, o preço terá disparado 68%, superando os 14 euros por litro. E aumentou 198,5% desde janeiro de 2021. O que contribuiu para a descida do consumo do azeite e sua substituição por outras gorduras alimentares, mais baratas, como o óleo girassol.
O azeite tem, em Espanha, um IVA de 5%, isto depois de ter sido reduzido o imposto em janeiro de 2023, altura em que o IVA aplicado esta de 10%. E por acordo parlamentar entre o PSOE, socialistas que estão no Governo, e o Juntos pela Catalunha (JxCat) feito este ano já se previa que acontecesse esta nova descida. A medida será temporária, visando “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da seca, entre outros motivos”, afirmou o Ministério das Finanças, citado pelos jornais espanhóis. Em maio, a inflação espanhola fixou-se em 3,6%.
Depois da queda significativa da produção de azeite em Espanha na campanha anterior, espera-se que a deste ano melhor, mas não o suficiente. Segundo estimativas provisórias do Ministério da Agricultura do início da campanha, a produção de azeite em 2023/2024 deverá limitar-se a 765.300 toneladas, mais 15% do que na anterior, mas 34% abaixo da média das últimas quatro, segundo a Lusa. A atual campanha arrancou com reservas de 257.000 toneladas, menos 43% do que no começo da campanha anterior e menos 52% do que a média das últimas quatro.
A campanha de 2022/2023, com uma produção de azeite abaixo das 700.000 toneladas, foi considerada a mais pequena dos últimos 20 anos em Espanha.
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