A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defende a criação de um plano para atrair imigrantes, em conjunto com um pacto para a habitação, que mobilize edifícios devolutos, caso contrário Portugal poderá ter uma situação de “penúria” de trabalhadores.
“A falta de um programa de atração de imigrantes poderá representar no futuro uma situação de penúria de profissionais, o que será dramático para as empresas que deles precisam”, assinalou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em resposta à Lusa.
No entanto, este plano deverá ter regras “claras e céleres” para a emissão de vistos, oportunidades de emprego, benefícios fiscais e disponibilidade de habitação. Caso contrário, os trabalhadores vão preferir outros países da Europa, com melhores salários e regras “mais atrativas”.
O antigo embaixador insistiu ser igualmente necessário olhar para a crise da habitação em Portugal, tendo em conta que, durante muitos anos, não se tratou deste tema, “pensando que o assunto se resolveria por si”.
Serão as cooperativas uma solução para a crise da habitação?
Assim, a CAP notou que o plano de atração de imigrantes deverá ser complementado com um pacto para a habitação, “que mobilize todos os edifícios devolutos do Estado central e das autarquias para reconversão em habitação individual ou colaborativa e comunitária”.
Somam-se medidas que penalizem os particulares pelo abandono de edifícios por mais do que um ano. O Governo aprovou, recentemente, alterações à Lei de Estrangeiros, que puseram fim às manifestações de interesse.
Está também previsto o reforço dos recursos humanos para apoio aos postos consulares, nomeadamente no que concerne à resposta a pedidos de visto de estada temporária.
Até ao momento, a CAP não recebeu qualquer relato sobre o impacto destas alterações no setor agrícola.
Álvaro Mendonça e Moura reconheceu, contudo, que podem existir trabalhadores agrícolas com contratos de trabalho, a descontar para a Segurança Social há alguns meses, que possam vir a ser afetados “pela impossibilidade de se regularizarem em resultado desta alteração legislativa”.
A CAP disse, porém, estar certa de que nestes casos, o Governo e a AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo saberão encontrar uma forma de integrar os trabalhadores.
O líder da CAP voltou a manifestar preocupação quanto ao “deficiente funcionamento” da AIMA, vincando que resolver a questão das “pendências de regularização e processos de reagrupamento familiar” deve ser uma prioridade.
Em 25 de junho, a CAP já tinha referido, no parlamento, ser fundamental pensar, em sede de Concertação Social, num plano de atração de imigrantes e não só do seu controlo, o que disse ser também necessário.
Já em maio, Álvaro Mendonça e Moura tinha avisado, também na Assembleia da República, que a AIMA “não está a funcionar” há meses, pedindo o reforço dos meios do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
