O ex-presidente do PSD Rui Rio defendeu esta quinta-feira que o futuro procurador-geral da República (PGR) deve ser alguém de fora do Ministério Público (MP), criticando Lucília Gago e o corporativismo de um abaixo-assinado subscrito por centenas de procuradores.
Rui Rio assume-se desconfortável com entrevista da procuradora-geral da República
Apesar dos perigos que isso pode representar dentro da própria corporação, acho que é cada vez mais notório que tem de haver uma lufada de ar fresco e convinha que o perfil fosse de fora, desde que se queira fazer uma reforma de justiça. Não acho que isso seja o mais determinante, mas é tanto mais determinante quanto maior for a vontade de alterar do ponto de vista estrutural muito do seu funcionamento”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião entre alguns dos subscritores do “Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático” e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, Rui Rio assumiu ainda que os signatários do manifesto não procuraram nem vão procurar reunir-se com a atual PGR, ao notar que isso “seria um ato com alguma hipocrisia” e sem utilidade e criticou a “falta de humildade” de Lucília Gago.
“O que me chocou mais foi o facto de Lucília Gago não reconhecer que há problemas e dizer, de forma que considero altiva, ‘Nunca pensei em demitir-me’. Eu não acredito nisso”, observou.
“Quando cumprimos mal fica bem pedir desculpa. Não resolve nada, mas fica bem e é um ato de humildade. Ali não há ato de humildade nenhuma, acho que se sente quase um órgão de soberania. O MP não é um órgão de soberania, mas gosta de se comportar como um Estado dentro de um Estado”, disse Rui Rio.
Reforma da justiça é responsabilidade do poder político
O ex-presidente do PSD responsabilizou o poder político pela realização de uma reforma da Justiça e garantiu que o objetivo dos subscritores do manifesto para reformar a justiça é alimentar “um sobressalto cívico” na sociedade.
Queremos consciencializar a sociedade e as pessoas de que isto é importante e que os partidos políticos são quem tem a primeira responsabilidade de que alguma coisa se faça, não é o poder judicial. Aqui quem tem a primeira responsabilidade em alterar o que quer que seja é o poder político, que é o poder legislativo”, reiterou o antigo líder social-democrata.
“O objetivo é dar continuidade a um sobressalto cívico, é o objetivo do manifesto. Para que a sociedade portuguesa se consciencialize que efetivamente é importante o salário, o valor do salário mínimo nacional, as condições da saúde, da educação, tudo isso toca nas pessoas muito diretamente, mas a questão da justiça pode tocar às pessoas em qualquer momento e é um elemento estruturante da qualidade da democracia e do estado de direito”, vincou.
Confrontado com a crítica de que vários subscritores do manifesto estão ligados à política e já tiveram cargos de relevo e só agora surge a preocupação com a reforma da justiça, Rui Rio considerou tratar-se de “uma ousadia”.
“Não há um único elemento que esteja a desempenhar neste momento um cargo político. (…) Não há políticos, há pessoas que têm experiência política”, afirmou.
O ex-presidente do PSD indicou que a reforma da justiça precisa de reunir à sua volta “uma larga maioria” de pessoas e não apenas políticos, assegurando ainda que Maria Lúcia Amaral se mostrou “preocupada com o estado da justiça” e que essa preocupação “vai muito além” da atual situação em torno do Ministério Público (MP).
Rui Rio elogiou igualmente a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pelas críticas feitas ao funcionamento do MP numa entrevista recente ao Observador, na qual admitiu a necessidade de “arrumar a casa” e de um novo perfil para o futuro procurador-geral da República.
Rita Alarcão Júdice. “É essencial termos um novo procurador-geral que restitua confiança ao MP”
“Estou de acordo com a entrevista da ministra da Justiça, fiquei agradavelmente surpreendido. Não vale a pena estarmos com floreados… a casa está arrumada? Está tudo a funcionar direito? Acho que não é preciso ser gestor ou economista para perceber que não. Qualquer pessoa percebe. Não vale a pena sermos hipócritas”, observou.
Considerado um dos principais rostos do manifesto pela reforma na justiça, Rui Rio adiantou que os subscritores deverão regressar com novas iniciativas e encontros em setembro, admitindo eventuais reuniões com os conselhos superiores e os restantes partidos políticos.
