O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) recebeu esta segunda-feira a confirmação de que será ouvido no parlamento em setembro sobre as frequentes agressões a guardas, no dia em que mais um foi agredido, na prisão do Linhó.
De acordo com o presidente do SNCGP, Frederico Morais, o sindicato recebeu esta segunda-feira a confirmação de que o Chega, a Iniciativa Liberal e o CDS-PP validaram o pedido para uma audição “com caráter de urgência” na Assembleia da República sobre a questão das agressões a guardas prisionais, que o sindicato contabiliza em 12 desde o início do ano só no Linhó (Sintra), e em 22 a nível nacional.
Segundo Frederico Morais, a audição deve acontecer logo no início de setembro, no regresso dos trabalhos parlamentares.
Esta seguna-feira, no estabelecimento prisional do Linhó, um guarda prisional foi agredido por um recluso, que, “sem que nada o fizesse prever”, não havendo qualquer histórico de desentendimento entre ambos, atingiu o guarda na cabeça com uma vassoura.
O guarda encontra-se no hospital de Cascais a realizar exames e o recluso foi imediatamente encerrado.
Frederico Morais admite que as novas regras “mais apertadas” para casos de mau comportamento e agressões possam não estar a ser bem aceites por alguns reclusos.
Por acordo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e face às frequentes agressões a guardas, foi determinado que casos destes levariam ao encerramento imediato dos reclusos transgressores até à sua transferência para um estabelecimento com regime especial de segurança.
No caso desta segunda-feira, aguarda-se ainda a ordem de transferência da DGRSP para que o recluso seja transferido para a cadeia de Monsanto, que tem nível de segurança máximo.
A “contínua falta de condições de segurança” no Linhó levou o SNCGP a convocar uma greve para aquele estabelecimento prisional, que se iniciou a 2 de julho e devia decorrer até ao final deste mês, mas que foi cancelada a 12 de julho, após este acordo com a DGRSP e um dia após o acordo com a tutela para o aumento do suplemento de risco para os 300 euros.
A cadeia de Linhó (Sintra) tem um efetivo de cerca de 120 guardas prisionais, sendo cada turno composto por 45 a 50 operacionais.