A Associação Nacional de Sargentos (ANS) acusou esta segunda-feira o ministro da Defesa de usar “argumentos falaciosos” quanto à ausência de envolvimento das associações nas medidas para os militares, considerando que esta atitude não gera a confiança que é necessária.

“A tentativa de desvalorizar os inúmeros trabalhos desenvolvidos desde há muito tempo pelas Associações Profissionais de Militares (APM), nomeadamente todos os trabalhos da ANS, na sequência do anúncio feito pelo governo, demonstra bem a que tipo de tutelas estamos entregues“, critica a associação num comunicado “sobre os anunciados aumentos para os militares”.

Os sargentos referem-se a uma entrevista do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, na qual o governante disse que “respeitou a lei e ouviu” as associações e questionam em que data lhes foi entregue um projeto sobre os aumentos do suplemento da condição militar ou sobre os aumentos de vencimento dos postos mais baixos, perguntando como seria possível a pronúncia “sobre documentos e intenções que desconhecem”.

Perguntas a que, obviamente, o ministro da Defesa Nacional não poderá dar respostas, donde se conclui que quando se esconde atrás de eufemismos linguísticos e argumentos falaciosos (como já assistimos com outros que também ocuparam a mesma pasta) não pode gerar a confiança necessária junto dos militares que tutela politicamente”, acusa.

A única forma de gerar essa confiança, segundo a ANS, é uma inversão de rumo de Nuno Melo e que este “se disponha a falar com todos os interessados pelas medidas que implementa ou pretenda implementar e que afetam as vidas” de todos os militares.

Pela quantidade de ‘agentes’ encomendados e chamados a difundir retóricas que não correspondem à verdade, uns ofendendo a função e a Condição Militar, outros distorcendo e mentindo acerca do direito dos militares se poderem manifestar, como já tantas vezes o fizeram de forma elevada, podemos bem avaliar o momento que estamos a atravessar e o incómodo que vamos causando com as nossas posições de exigência de resolução dos muitos problemas que nos afetam”, acusam.

Os sargentos vão continuar a defender que todo o suplemento da condição militar, na componente fixa e variável, deve “ser igual para todos os militares” já que nas “Forças Armadas não há ninguém mais militar que ninguém” e “os diferentes níveis de responsabilidade, já estão diferenciados no vencimento base de cada militar”.

Apesar da “bondade das medidas anunciadas”, a ANS recorda que a atualização anual da componente fixa do suplemento da condição militar deixou de constar na lei quando o anterior governo a fez passar para o montante de cem euros.

“Se o Ministro da Defesa Nacional tivesse, de facto, reunido com a ANS, teria sido uma boa oportunidade para resolver esta questão que irá causar a desvalorização do suplemento da condição militar de ano para ano, com implicação também no valor das pensões de reforma”, aponta.

O Governo aprovou na sexta-feira um pacote de nove medidas dedicadas à Defesa Nacional, focado no aumento de remunerações dos militares, com a grande maioria a entrar em vigor a partir no próximo ano ou em 2026.

De acordo com a estimativa do executivo PSD/CDS-PP, as medidas hoje anunciadas vão ter um impacto orçamental de 120 milhões de euros no terceiro ano de aplicação, ou seja, em 2026.