O Ministério da Educação aprovou 96.589 pedidos para a devolução das propinas e indeferiu outros 78.470. Os pedidos aprovados seguem para a Autoridade Tributária (AT), que faz outra triagem e que já começou a processar os pagamentos.
O Ministério das Finanças não diz quantos pagamentos já foram feitos, mas nas redes sociais são vários os relatos de jovens que dizem já ter recebido o prémio. Os dados disponíveis são, para já, os do Ministério da Educação que embora não permitam retratar toda a realidade (tendo em conta que a AT ainda tem de fazer nova validação dos pedidos) já ajudam a ter uma noção da adesão à medida.
Segundo os dados enviados ao Observador pelo Ministério da Educação, os serviços da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a Direção-Geral do Ensino Superior analisaram um total de 175.059 pedidos, tendo sido indeferidos 78.470 pedidos.
Entre as principais razões para o indeferimento estão pedidos duplicados (20.648); e casos em que os requerentes não reuniam as condições porque a diferença para o ano de referência era superior ao tempo do curso (no caso das licenciaturas, foram 23.393 nesta situação e no caso dos mestrados foram 17.976). As regras do prémio definiam que só se tem direito desde que o número de anos decorridos entre o ano em que terminou o curso e o ano de 2023 seja inferior ao número de anos de duração do curso.
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Em relação aos mais de 96 mil pedidos aprovados, o Ministério da Educação diz que, até ao momento, já seguiram para a Autoridade Tributária — que procede ao pagamento — 91.585 candidatos validados. “No dia de hoje [terça-feira], prevê-se que sejam encaminhados para a AT mais 4.104 candidatos validados e amanhã [quarta-feira] deverão ser enviados mais cerca de 900 candidatos validados”, explica fonte oficial.
A AT, porém, ainda terá de fazer uma nova triagem aos pedidos validados pelo Ministério da Educação. Isto porque a tutela de Fernando Alexandre apenas valida se os jovens reúnem, por exemplo, os graus académicos para poderem usufruir do prémio, cabendo à AT validar, por exemplo, se trabalham e têm morada fiscal em Portugal. Esse trabalho está agora a ser feito. É por isso que nas redes sociais também há relatos de jovens que ainda não receberam.
O prémio salarial para a valorização das qualificações, que ficou conhecido como devolução das propinas, foi uma medida criada pelo anterior governo para premiar os jovens qualificados que trabalham em Portugal. O governo anterior previa que a medida custasse, só em 2024, 215 milhões de euros.
Os jovens puderam fazer o pedido no portal ePortugal até ao final de maio deste ano.
