O Ministério das Finanças nomeou José Manuel Matos Passos para diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM). Esta nomeação publicada esta tarde em Diário da República é feita em regime de substituição, sendo justificada pelo facto de ter cessado a comissão de serviço do anterior titular deste cargo, Fernando Pacheco.
José Matos Passos foi presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação durante quase dez anos, entre 2015 e 2024. Demitiu-se do cargo já depois do atual Executivo estar em funções na sequência de uma fraude no valor de 2,5 milhões de euros, relacionada com pagamentos feitos por transferência bancária a uma empresa que prestava serviços informáticos. Pagamentos esses que foram enviados para um NIB (número de identificação bancária) errado.
Instituto de Gestão Financeira da Educação recupera 2,5 milhões que tinha perdido em fraude
O caso conhecido em junho foi denunciado à PJ e terá originado a abertura de um inquérito interno, levando à demissão do presidente da entidade. Poucos dias depois, o Ministério da Educação comunicou que o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) tinha conseguido recuperar os 2,5 milhões de euros pagos indevidamente. Mas o ministro da Educação, Fernando Alexandre, já tinha aceitado a demissão do presidente para “preservar a credibilidade e prestígio institucional do IGeFE”, recusando, contudo, afastar outros dirigentes.
Agora o ex-presidente é nomeado diretor da UTAM, a unidade de acompanhamento e controlo do setor empresarial do Estado, num despacho assinado pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, com efeitos a 5 de agosto.
José de Matos Passos é doutorado em Economia e, para além de presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação, foi conselheiro do Conselho Económico e Social e é professor do ISEG.
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Matos Passos vai substituir Fernando Pacheco que esteve à frente da UTAM durante 10 anos. O ex-secretário de Estado do Governo de António Guterres e administrador da Ibedrola tinha sido escolhido, numa comissão de serviço, pelo executivo de Pedro Passos Coelho para dirigir esta unidade que foi criada em resposta à exigência da troika do exercício de um controlo acrescido das empresas do Estado. Fernando Pacheco foi reconduzido no cargo em 2019.
Ex-diretora regressa ao cargo de diretora-geral da Administração Escolar em regime de substituição
Esta não é a única nomeação em regime de substituição publicada no Diário da República. Também foi nomeada em regime de substituição Maria Luísa Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar, o organismo responsável pelos concursos de colocação de professores. A nova diretora-geral era adjunta do gabinete do ministro da Educação, Fernando Alexandre, tendo desempenhado já no passado — entre 2014 e 2018 — o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.
A anterior diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar foi exonerada por decisão do ministro da Educação, com o Governo a acusar Susana Castanheira Lopes da “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”.
A nomeação definitiva para este cargo exige a realização de um concurso público por parte da Cresap,
