Roxanne Tickle, uma mulher transgénero australiana, venceu um processo de discriminação contra uma rede social só para mulheres, num caso que já está a ser visto como um marco para a identidade de género na Austrália.

Em 2021, Tickle foi bloqueada da aplicação para smartphone Giggle for Girls, uma rede social só para mulheres, “criada para mulheres e por mulheres”. Decidiu processar em 2022 a empresa e a fundadora Sally Grover. A australiana considerou que foi discriminada pela aplicação e pela sua fundadora, que após ter visto a sua fotografia de perfil “terá considerado que era um homem”. Na altura do registo, é pedido aos novos utilizadores que tirem uma selfiepara comprovar o género.

O Tribunal Federal australiano, o segundo mais relevante no país, deu razão a Roxanne Tickle, mas não em toda a linha. “As alegações de Tickle sobre discriminação direta de identidade de género falharam, mas a queixa sobre discriminação indireta de género é bem sucedida”, disse o juiz Robert Bromwich, citado pela Reuters.

O tribunal ordenou a Giggle for Girls a pagar 10 mil dólares australianos a Roxanne Tickle, o equivalente a 6.039 euros, além das despesas legais do processo. A mulher australiana queria ainda um pedido de desculpas escrito, mas o juiz não acedeu.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Tickle disse que o veredito foi “terapêutico” e revelou que recebeu vários comentários de ódio online. “Há tanto ódio lançado contra os transgéneros e pessoas de géneros diversos simplesmente por quem somos”, citou a imprensa australiana.

A fundadora da aplicação, que em novembro disse que estava a ser levada a tribunal “por um homem que diz ser uma mulher porque quer usar o espaço só para mulheres” que criou, usou a rede social X para comentar o desfecho do processo. “Infelizmente, tivemos o julgamento que antecipávamos. A luta pelo direito das mulheres continua.”

À Reuters, Paula Gerber, professora universitária, considerou a decisão do tribunal australiano como “uma grande vitória para as mulheres transgénero na Austrália”. “O caso deixa uma mensagem clara a todos os australianos de que é ilegal tratar as mulheres transgénero de forma diferente em relação às mulheres cisgénero [uma pessoa cuja identidade de género corresponde ao sexo de nascença]. Não é legal tomar decisões sobre se uma pessoa é uma mulher tendo em conta quão feminina essa pessoa parece.”

A aplicação Giggle for Girls foi criada em 2021 como um “espaço seguro” para as mulheres partilharem e discutirem as suas experiências. Segundo documentos do processo, tinha 20 mil utilizadores no ano de lançamento. As operações foram suspensas em 2022 para que seja feita uma remodelação e um relançamento da app.