A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este domingo que constituiu arguidas seis pessoas na sequência de uma operação com a Polícia Marítima de Lisboa junto de operadores económicos em praias da Costa da Caparica (Setúbal).
Em comunicado, a ASAE explica que a operação decorreu no sábado e durante a madrugada de domingo, nomeadamente na praia de São João, Frente Urbana e Fonte da Telha, no concelho de Almada, visando a proteção do consumidor, a promoção de uma concorrência saudável entre os operadores económicos e a salvaguarda da saúde pública.
“Foram fiscalizados 11 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos-crime, relacionados com géneros alimentícios avariados (impróprios para consumo), fraude sobre mercadoria relacionado com o reenchimento de galheteiros com azeite de menor qualidade e usurpação de atividade musical”, lê-se no comunicado.
A ASAE detetou ainda sete infrações contraordenacionais, designadamente por violação dos deveres gerais das entidades exploradoras, falta de rotulagem de bebidas alcoólicas, uso indevido de galheteiros não invioláveis e deficiências ao nível das condições de higiene.
“Foi ainda determinada a suspensão imediata da atividade de dois operadores económicos pela ASAE por falta de higiene em estabelecimentos de restauração e apreendido diverso material de som, géneros alimentícios impróprios para consumo, cerca de 20 galheteiros e bebidas alcoólicas diversas, tudo num valor aproximado de 11.500 euros”, lê-se no documento.
A ASAE indica ainda que os seis arguidos ficaram sujeitos à medida de termo de identidade e residência.
Esta ação, segundo a ASAE, envolveu 10 inspetores e 27 elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa.
