Acompanhe aqui as últimas notícias sobre política nacional
Marcelo Rebelo de Sousa negou esta quarta-feira qualquer comentário sobre a proposta de referendo feita pelo Chega na semana passada. E, para esclarecer o assunto, publicou uma nota no site oficial da Presidência, poucos minutos depois de André Ventura reagir às suas palavras, em que dava conta dos tópicos abordados ao jornal da Universidade de Verão do PSD e de que o Presidente da República “não se pronunciou, nem podia ou devia pronunciar-se, sobre qualquer matéria referendária, nos termos da Constituição da República Portuguesa”. No entanto, na nota divulgada o Presidente divulgou na íntegra as respostas que enviou ao PSD, mas apagou as perguntas.
O problema de o Presidente só ter divulgado as respostas (e não a pergunta) é que é precisamente a conjugação entre ambas que permite perceber que Marcelo Rebelo de Sousa desacredita a proposta de referendo de André Ventura — como Observador aqui noticiava.
A pergunta feita pelo aluno foi a seguinte: “Deixo esta questão enquanto democrata e, por isso, defensor de direitos, liberdades e garantias. Enquanto Chefe de Estado, mas acima de tudo, enquanto constitucionalista, qual a análise que faz à recente proposta do referendo à imigração? Qual o enquadramento constitucional e supraconstitucional?” A esta questão Marcelo respondeu ao aluno que é preciso “ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela.” E, numa pergunta direta sobre a proposta de referendo, desmontou a tese de que haja um problema de imigração, ao explicar que a maioria dos imigrantes “é de nacionais de pátrias irmãs de língua portuguesa.”
A resposta passou pela enumeração das diferentes nacionalidades que estão em Portugal, começando pela comunidade brasileira e luso-brasileira, e acabou com a ideia de que “ter presentes estes números é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.
“Destas todas comunidades, religiosamente qual a maioria? Cristã, de vários credos e Igrejas. Que peso têm muçulmanos, incluindo ismaelitas? Provavelmente menos de dez por cento. Africanos uns, Asiáticos muito menos. Europeus e latino-americanos residuais”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
A nota foi divulgada esta quarta-feira, pouco depois de André Ventura ter anunciado que vai pedir uma reunião com o Presidente da República para discutir o referendo. O líder do Chega disse ainda ter ficado “surpreendido com as palavras do do Presidente da República em relação ao referendo sobre a imigração”. “A convocação de um referendo tem que passar pela AR e pelo Governo, mas também em fase final pelo Presidente da República. Entendemos que por ser uma entidade chamada a tomar uma decisão sobre esta matéria e sem ter recebido ainda a proposta deveria ter por esse motivo um maior dever de reserva”, acrescentou Ventura.
Marcelo desacredita pedido de referendo de Ventura sobre imigração
Já depois destas palavras do líder do Chega, Marcelo falou aos jornalistas em Miranda do Douro e voltou a sublinhar que “o Presidente da República não tem poder para desencadear referendos — tem a Assembleia da República e tem o povo”. “Eu não tenho de ser convencido ou deixar de ser convencido. A Constituição diz quem é que tem poderes para o desencadear [ao referendo]”, disse. “Os partidos são livres de apresentar as suas propostas, o povo pode apresentar e o Governo pode apresentar. Em Portugal vivemos em democracia, qualquer uma destas entidades pode apresentar propostas.”
