O líder do CDS-PP Madeira reafirmou esta segunda-feira ser fundamental apurar se houve erros no combate ao incêndio de agosto, mas sublinhou que o partido é “confiável” e, por isso, não vai retirar o apoio ao governo minoritário do PSD.
“O CDS tem diferenças em relação ao PSD. É um partido com autonomia estratégica e política em relação ao PSD, mas o CDS é um partido confiável”, disse José Manuel Rodrigues, acrescentando que “não é muito de pedir a demissão de pessoas”.
O líder centrista falava aos jornalistas na Festa dos Romeiros, que decorre esta segunda-feira no parque florestal do Chão dos Louros, no concelho de São Vicente, na costa norte da ilha, e que assinala a rentrée política do CDS-PP Madeira.
“Neste momento, eu acho que é muito importante que haja governabilidade e estabilidade política na Madeira”, disse, para logo reforçar: “É evidente que, eventualmente, houve erros, houve omissões [no combate ao incêndio] que têm de ser apuradas. Se se vier a verificar que isso foi verdade, então quem é poder político na Madeira tem que tirar as devidas ilações políticas, substituindo as pessoas que tiver de substituir”.
José Manuel Rodrigues vincou, no entanto, que, por vezes, “as operações e as políticas públicas são mais importantes do que as pessoas”, pelo que compete agora ao parlamento regional “trabalhar para apurar politicamente aquilo que se passou”.
O líder centrista referia-se à audição parlamentar ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e ao secretário com a tutela da Proteção Civil, Pedro Ramos, requerida pelo JPP, e também ao projeto para uma comissão técnica independente para apurar responsabilidades na gestão do combate ao incêndio, apresentado pelo seu partido.
Apesar desta iniciativa, José Manuel Rodrigues disse que o CDS-PP não vai retirar o apoio ao governo minoritário do PSD, partido com o qual assinou um acordo de incidência parlamentar, através do qual assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa regional.
O PSD venceu as eleições antecipadas de 26 de maio com 19 deputados e fez um acordo de incidência parlamentar com o CDS. Os dois partidos somam 21 assentos na Assembleia Legislativa, aquém dos 24 necessários à maioria absoluta.
O parlamento regional é constituído por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN.
O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou em 14 de agosto nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana, e foi declarado extinto 13 dias depois, em 26 de agosto.
Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para mais de 5.104 hectares de área ardida, embora as autoridades regionais tenham sinalizado 5.116.
Não há registo de feridos ou da destruição de casas e infraestruturas públicas essenciais, embora algumas pequenas produções agrícolas tenham sido atingidas, além de áreas florestais.
Esta segunda-feira, na Festa dos Romeiros, evento associado ao arraial do Bom Jesus da Ponta Delgada, freguesia do concelho de São Vicente, José Manuel Rodrigues reiterou que o Estado português deve candidatar os prejuízos que a Madeira registou no incêndio ao Fundo de Solidariedade Europeu, vincando que para isso conta com o apoio do CDS ao nível nacional e também no parlamento europeu.
Na rentrée política do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues sinalizou cinco prioridades que o partido considera essenciais para a região autónoma, nomeadamente a luta por mais poderes autonómicos, com a criação de um sistema fiscal de baixa tributação, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e a redução de impostos.
Os centristas defendem também um acordo de rendimentos na concertação social para subir salários, bem como políticas de fixação de jovens na região, nomeadamente através da redução do preço das creches e jardins-de-infância e da criação de apoios no acesso à habitação.
