O Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável pela diplomacia portuguesa, não comenta o facto de Nuno Melo ter recuperado o tema da jurisdição sobre a cidade de Olivença. Nuno Melo veio dizer que o tema “é de hoje” e que é um “direito justo” do qual não faz sentido abdicar. Os Negócios Estrangeiros, todavia, preferem não comentar.
Questionado pelo Observador sobre se o ministério dos Negócios Estrangeiros se revê nas declarações do ministro da Defesa e se existiu nos últimos anos e desde que este Governo tomou posse algum contacto formal sobre esta matéria, o gabinete de Paulo Rangel opta por não comentar.
Esta sexta-feira, em Estremoz, Nuno Melo marcou presença no Dia do Regimento de Cavalaria N3, conhecido como os “Dragões de Olivença” e questionado pelos jornalistas sobre a quem pertence a cidade respondeu: “Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”.
O ministro da Defesa Nacional considera que o assunto faz sentido mesmo aos dias de hoje e que “o Estado português não reconhece [a cidade] como sendo território espanhol”. Nuno Melo recordou até que no Parlamento Europeu chegou a colocar questões sobre esta matéria.
Olivença é uma cidade na zona raiana reivindicada por Portugal, desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da Estremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.
Nos últimos anos este é um assunto que tem ficado fora da agenda das relações entre Portugal e Espanha. Apesar da insistência do Grupo de Amigos de Olivença — que procura ir mantendo o assunto na agenda –, este tema nunca chegou a ser abordado pelos governos de Portugal e Espanha.
O único passo dado foi em 2019 quando os cidadãos espanhóis de Olivença com dupla nacionalidade passaram a poder votar nas eleições legislativas portuguesas. Na altura eram cerca de 500 os oliventinos que puderam votar nas eleições portuguesas.
Nuno Melo diz que Olivença “é portuguesa” e país “não abdica”
