O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se na próxima quarta-feira em Concertação Social para discutir “a valorização salarial” e o “crescimento económico”, segundo a convocatória a que a Lusa teve acesso.
Na ordem de trabalhos consta “a valorização salarial e crescimento económico“, entre outros assuntos.
O início da reunião está previsto para as 15h00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, num encontro que será presidido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo a convocatória.
Esta será a quinta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo.
No último encontro, em 11 de setembro, estiveram presentes o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Economia, Pedro Reis, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Aguiar, além da ministra do Trabalho, que preside à Concertação.
À saída da reunião, Maria do Rosário Palma Ramalho assegurou que o Governo ainda não tinha “uma proposta” para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas “reuniões bilaterais” sobre essa matéria até uma próxima reunião conjunta, que acontece já na quarta-feira.
A governante não confirmou uma eventual proposta do executivo para ir além do previsto do acordo de rendimentos e subir o salário mínimo nacional em 2025 para 860 euros, indicando que ainda não houve “uma proposta inicial do Governo” e que quando houver será negociada “com os parceiros” e só depois comunicada publicamente.
Não obstante, sinalizou que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, ou seja, 10 de outubro.
Questionada sobre se o Governo está disponível para acolher a proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que tem em vista permitir que as empresas paguem voluntariamente aos trabalhadores um 15.º mês isento de IRS, a ministra disse apenas que “está confiante no que consta do programa do Governo”.
Do lado dos parceiros sociais, as centrais sindicais defenderam que o Governo pode ir “mais além” do que o previsto no aumento do salário mínimo para 2025, enquanto os patrões reiteraram que os aumentos salariais não podem ser descolados de indicadores económicos.
No que toca ao cenário macroeconómico, o Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025, apontando para excedentes orçamentais de 0,3% em 2024 e de 0,2% no próximo ano, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
Do lado da receita, o executivo estima que esta cresça entre 4% a 4,5% em 2024 e 2025, já a despesa corrente deverá aumentar 8% em 2024 e entre 4% a 5% em 2025.
