Siga aqui o liveblog em que seguimos o protesto dos bombeiros sapadores no Parlamento

Os bombeiros sapadores estão em protesto junto à Assembleia da República a apelar a melhores condições de trabalho, de carreira e salariais. São estas as principais reivindicações dos profissionais:

  • Acertos salariais para compensar o aumento da inflação, conforme foi atribuído às demais carreiras da função pública;
  • Compensação salarial aos bombeiros sapadores com retroatividade a janeiro de 2023;
  • Regulamentação da carreira, onde sejam contemplados os suplementos de risco, penosidade e insalubridade, bem como esteja prevista a disponibilidade permanente dos profissionais;
  • Horário de trabalho a nível nacional que garanta a operacionalidade e a segurança dos bombeiros e daqueles que por eles são socorridos;

Antes do protesto, Ricardo Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) lembrou que “existiu um compromisso do anterior Governo” para atribuir a compensação aos bombeiros “com retroatividade a janeiro de 2023, mas que “até à data, tal não aconteceu”. Considerou que os bombeiros sapadores terão “ficado fora desses acertos salariais, por serem uma carreira especial da função pública não revista”.

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E José Seita, bombeiro do corpo de Sapadores de Lisboa e dirigente sindical a participar na manifestação, sublinha ao Observador que na base do protesto estão, entre outras, reivindicações salariais. “Atualmente, se tirarmos os suplementos  — salubridade, risco, disponibilidade permanente — temos um vencimento base abaixo do salário mínimo nacional [820 euros brutos] de cerca de 720 euros”. Um valor que o bombeiro sapador diz ser “inconstitucional”.

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Mas em declarações ao Observador, Ricardo Cunha contrapõe esta retórica e diz que é utilizada por alguns sindicatos e profissionais para “criar mais fricção na opinião pública”, mas garante que “não é correta nem honesta”. Garante que nenhum bombeiro sapador em Portugal recebe menos de 1.075 euros de salário bruto — a base salarial da carreira prevista no sistema remuneratório da Administração Pública — incluindo 21 euros divididos por três suplementos.

Segundo o dirigente sindical, o argumento dos 720 euros (valor líquido) usado por alguns profissionais baseia-se no desconto de 14,5% ao salário base. Sendo esta “a percentagem que os bombeiros recebiam de suplementos de risco até 2002 e que os sindicatos, na altura, aceitaram abdicar em troca de um aumento de 2% em suplementos na base salarial de todos os profissionais”.

Para Ricardo Cunha, o único valor  que poderia ser subtraído do salário base corresponde aos 2% em suplementos — os tais 21 euros, 7 euros se divididos pelos três suplementos. Aliás, uma das reivindicações é precisamente a da regulamentação deste tipo de suplementos que deixariam de fazer parte do salário base.