A Comissão Europeia quer saber mais sobre os sistemas de recomendação usados pela plataforma de vídeos YouTube e pelas redes sociais Snapchat e TikTok, anunciou Bruxelas esta quarta-feira.

Os pedidos são feitos no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, com a Comissão a explicar que questiona as plataformas “sobre a conceção e o funcionamento dos seus sistemas de recomendação”. Segundo a lei europeia, as plataformas têm de “avaliar e mitigar de forma adequada” os riscos que podem surgir dos sistemas de recomendação, ou seja, os conteúdos que são sugeridos aos utilizadores consoante gostos ou interações.

A Comissão lembra que as empresas têm de incluir nesta área de mitigação de riscos questões “como a saúde mental dos utilizadores e a disseminação de conteúdos perigosos” que possam resultar do uso dos sistemas.

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Ao YouTube, que pertence à Google, e à rede social Snapchat é pedida informação sobre “os parâmetros usados pelos algoritmos para recomendar conteúdos aos utilizadores, assim como o papel a amplificar certos riscos sistémicos”. São dados como exemplos os riscos em questões como “eleições ou discurso público, saúde mental dos utilizadores (por exemplo comportamento viciante ou as ‘tocas de coelho’ [quando se começa a pesquisar um assunto e são sugeridos vários conteúdos para continuar no mesmo tema]  ou a proteção de menores”.

Também são feitas questões sobre que medidas foram adotadas para “mitigar a potencial influência dos sistemas de recomendação a divulgar conteúdo ilegal, como a promoção de drogas ilegais ou discurso de ódio”.

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Já em relação ao TikTok, é pedida mais informação sobre as medidas para “evitar a manipulação do serviço por agentes maliciosos” e para reduzir riscos em questões como “eleições, pluralismo dos media e discurso cívico”.

O YouTube, Snapchat e TikTok têm até 15 de novembro para fornecer informação à Comissão Europeia — caso não haja resposta, pode ser formalizada uma investigação. Consoante os dados que sejam fornecidos pelas plataformas, a Comissão pode aplicar multas se houver informação “incorreta, incompleta ou que possa induzir em erro”.

A plataforma de vídeos curtos TikTok confirma que recebeu “esta manhã” o pedido de informações da Comissão Europeia, que vai “agora analisar”. “Iremos cooperar com a Comissão durante todo o processo
de recolha de informação”, diz um porta-voz da rede social na nota enviada ao Observador.

(Atualizada às 14h57 com reação do TikTok)