A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reiterou esta segunda-feira que manterá o diálogo com os sindicatos do setor, mas alertou que há “linhas vermelhas que são intransponíveis” para se poder chegar a um consenso.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou no sábado que irá “endurecer a luta” contra as políticas do Governo para a saúde e que irá reunir-se com os sindicatos das restantes classes profissionais do setor para definir um plano com esse objetivo.
Questionada sobre a posição da Fnam à margem de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, a ministra disse respeitar “todas as formas de luta”.
“Estamos numa democracia mas não comentamos aquilo que é matéria dos sindicatos e das suas formas de luta. O que nos interessa (…) é que manteremos o diálogo sempre com os profissionais de saúde que queiram dialogar com o Governo e que queiram manter-se sentados na mesa de negociações, não colocando linhas vermelhas que são intransponíveis, porque a negociação é isso mesmo, é não colocarmos uns aos outros obstáculos tais que não consigamos chegar a um consenso”, salientou a governante.
Ana Paula Martins assegurou que o Governo está disponível “para ouvir, para construir e para negociar” tudo o que “for para beneficiar os cidadãos”, frisando que esse é o seu foco.
“Cada um assume as suas responsabilidades. O Governo e o Ministério da Saúde assumem a responsabilidade de negociar para ter um acordo”, sublinhou.
Neste momento, a negociação é com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), “o único sindicato que quis continuar sentado à mesa com este Governo para encontrar nos próximos dois meses, até ao final do ano no máximo, melhores condições para os médicos no Serviço Nacional de Saúde”, disse Ana Paula Martins.
A ministra recordou o acordo alcançado com a plataforma que inclui cinco sindicatos — Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Sindicato Independente Profissionais Enfermagem e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal — que prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.
“Faremos também com certeza com os farmacêuticos e com os outros técnicos, porque a saúde é uma equipa multidisciplinar e nós precisamos todos”, declarou.
Questionada sobre se o aumento de 9% para o setor da saúde previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2025 vai dar resposta à luta dos médicos e de todos os profissionais de saúde, a governante disse apenas que é o segundo maior aumento que o OE aloca à saúde.
“Isto é inequivocamente uma prova da prioridade que este Governo e o senhor primeiro-ministro dão à saúde dos portugueses”, rematou.
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 prevê que a despesa com pessoal do SNS aumente cerca de 425 milhões de euros no próximo ano, totalizando 7,09 mil milhões de euros (+6,4%).
No global, a Saúde vai dispor no próximo de ano de mais de 16,8 mil milhões de euros, com a dotação orçamental essencialmente repartida por despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.
