O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) de Moçambique criticou esta sexta-feira “alguns órgãos de comunicação social” por falta de equilíbrio na cobertura da atividade dos candidatos e partidos políticos nas eleições gerais de 9 de outubro.
“Houve momentos em que alguns órgãos de comunicação social deram tratamento distinto às atividades dos partidos políticos concorrentes e candidatos presidenciais, em termos de espaço e tempo nos jornais, rádios, televisões e media digitais”, refere o SNJ, em comunicado divulgado esta sexta-feira.
Aquela organização admite que, em alguns casos, a desigualdade com que candidatos presidenciais e forças políticas foram tratados deveu-se à diferença na intensidade e extensão das atividades públicas dos próprios concorrentes nas eleições gerais.
“Ficou evidente que prevalece o desafio da busca do equilíbrio na cobertura da campanha e da votação“, lê-se na nota de imprensa.
O SNJ criticou ainda os candidatos e partidos pela pouca partilha de informação sobre as agendas de campanha com os órgãos de comunicação social, dificultando o trabalho dos jornalistas.
“Por outro lado, deliberadamente ou não, houve muito pouco aproveitamento dos tempos de antena a que os concorrentes têm direito na comunicação social pública. Num contexto onde existiam 37 partidos políticos inscritos, o uso deste comando legal só foi visto, maioritariamente, pelas formações com assento na Assembleia da República e alguns extraparlamentares”, prossegue o comunicado.
O SNJ lamenta o facto de a comunicação social ter sido “arrastada” para atos de campanha eleitoral fora do horário estabelecido por lei — das 7h00 às 18h00 – incorrendo numa violação da legislação eleitoral.
Apesar das críticas, o SNJ conclui que os profissionais de comunicação social moçambicanos demonstraram o seu papel indispensável nas eleições gerais, partilhando informações relevantes e ajudando a fortalecer a democracia e a liberdade de opinião.
“Os jornalistas e outros profissionais da comunicação social souberam desempenhar o seu papel de informar, obedecendo aos ditames da Lei de Imprensa, da legislação eleitoral e dos códigos de ética e de deontologia profissional”, destaca-se.
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.
Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.
