Foi à oposição venezuelana que o Parlamento Europeu atribuiu o prémio Sakharov 2024 para a Liberdade de Pensamento. A líder da oposição, Corina Machado, e o candidato presidencial Edmundo González foram homenageados pelo seu contributo na defesa dos direitos humanos e luta pela democracia.

O anuncio foi feito esta quinta-feira pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que reafirmou que Edmundo González foi o “presidente eleito” da Venezuela, e não Nicolás Maduro. Corina Machado e Edmundo González recebem esta distinção “pela sua luta corajosa para restaurar a liberdade e a democracia na Venezuela”.

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“Na busca por uma transição de poder justa, livre e pacífica, defenderam destemidamente os valores que milhões de venezuelanos e o Parlamento Europeu tanto apreciam: justiça, democracia e Estado de direito. O Parlamento Europeu está ao lado do povo da Venezuela e de María Corina Machado e do presidente eleito Edmundo González Urrutia na sua luta pelo futuro democrático do seu país. Este prémio é para eles”, disse. O anúncio gerou aplausos efusivos da parte dos eurodeputado.

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À Rádio Observador, a ex-ministra da Saúde Marta Temido considerou “absolutamente justa” a atribuição do prémio Sakharov 2024 para a Liberdade de Pensamento a Corina Machado e a Edmundo González, afirmando que “também poderia ter sido atribuído a um dos outros referidos”. “Este prémio Sakharov é uma homenagem da União Europeia à liberdade de expressão e o conjunto de finalistas votados é um conjunto que tem dedicado vida e trabalho aos direitos humanos. É um dia importante para quem se revê nestas causas”, afirmou.

Marta Temido não responde sobre se teria decidido outras personalidades para galardoar com o Prémio Sakharov, mas admite que cada eurodeputado pode identificar-se de forma mais “pessoal” com “uma ou outra causa“, e menciona apenas uma: “o terrível conflito que se passa há décadas entre Israel e a Palestina, merecia uma particular sensibilidade“.

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A eurodeputada foi um dos nomes socialistas no Parlamento Europeu a votar contra o reconhecimento de Edmundo González, em setembro. Pede agora ao Parlamento Europeu que não se esqueça das suas competências: “Não confundamos prémios com algo que está na disponibilidade do Parlamento Europeu atribuir, com outro tipos de decisões que não estão na mão do Parlamento atribuir“, o que pode ser interpretado como uma referência à resolução que foi aprovada em Bruxelas, negociada e desenhada por Sebastião Bugalho, em setembro a reconhecer González como presidente legítimo da Venezuela.

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Sebastião Bugalho defende que Parlamento Europeu “não desiste da democracia”

Por sua vez, o eurodeputado Sebastião Bugalho afirmou que o prémio Sakharov é uma homenagem do Parlamento Europeu “a um homem e a uma mulher que não desistem da democracia apesar da democracia ainda não ser possível no seu país” e defende não haver dúvidas de que a liberdade de expressão e os diretos humanos estão em causa na Venezuela.

A candidatura de Edmundo González Urrutia e María Corina Machado ao Prémio Skharov foi uma iniciativa das delegações portuguesas e espanholas no PPE. Enquanto proponente da candidatura, Sebastião Bugalho defende que “não há derrotados no prémio Sakharov, há um vencedor, há um momento histórico que a Venezuela está a atravessar que torna mais pertinente e mais definidora a atribuição deste prémio, porque a perseguição que se seguiu às eleições ainda perdura até ao dia de hoje”.

“O Parlamento Europeu presta homenagem ao que é a sua vocação original, é o voto. Fomos eleitos pelo voto e o Edmundo González também foi eleito pelo voto dos seus concidadãos. Josep Borrell e o Parlamento Europeu tinham que estar ao lado dos que são perseguidos por terem vencido no seu pais democraticamente”, continuou, em declarações à Rádio Observador.

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María Corina Machado foi eleita candidata presidencial da oposição venezuelana em nome da Plataforma Unitária em 2023, mas foi depois desqualificada pelo Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo regime de Maduro, conforme recorda o Parlamento Europeu. Já Edmundo González, que lhe sucedeu como candidato, denunciou o facto de o Governo venezuelano não ter publicado os resultados oficiais das eleições presidenciais e contestou a vitória declarada de Nicolás Maduro.

Após as eleições venezuelanas, em julho de 2024, “o Parlamento Europeu condenou a ‘fraude eleitoral’ e as violações graves e sistemáticas dos direitos humanos perpetradas contra a oposição democrática, o povo venezuelano e a sociedade civil”, lê-se no comunicado divulgado por esta instituição europeia.

Nas manifestações que se seguiram às eleições da Venezuela, 2.400 pessoas foram presas. Desde então, Corina Machado permanece escondida, enquanto Edmundo González Urrutia fugiu para Espanha, tendo-lhe sido concedido asilo político a 7 de setembro.

Segundo Bruxelas, a cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 18 de dezembro em Estrasburgo, durante a sessão plenária do Parlamento. Desde 1988, quando foi entregue a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, que o Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov, que tem um valor monetário de 50 mil euros. É considerado o maior reconhecimento feito pela União Europeia (UE) ao trabalho desenvolvido em defesa dos direitos humanos.