O Governo dos Países Baixos, liderado pela extrema-direita, anunciou esta sexta-feira medidas, cada vez mais rigorosas, em matéria de asilo, incluindo a introdução de controlos nas fronteiras e a classificação de certas regiões da Síria como “zonas seguras”.
O primeiro-ministro neerlandês, Dick Schoof, apresentou os planos do seu governo numa conferência de imprensa, após vários dias de intensas negociações entre a coligação de quatro partidos no poder, liderada pelo Partido da Liberdade (PVV), de extrema-direita, do deputado anti-imigração Geert Wilders.
As medidas reforçadas incluem controlos fronteiriços semelhantes aos efetuados na Alemanha, a abolição das autorizações de residência por tempo indeterminado para os refugiados e a redução das autorizações de residência de cinco para três anos, “de acordo com os países vizinhos”.
“As nossas discussões produziram finalmente um resultado muito sólido“, disse Dick Schoof aos jornalistas.
“Hoje temos um pacote completo de medidas para implementar a nossa política de asilo mais rapidamente, para a tornar mais rigorosa e para a simplificar”, acrescentou o primeiro-ministro.
A política do Governo neerlandês em relação à Síria também será “consideravelmente reforçada”, com certas partes do país a serem classificadas como “seguras” este ano, disse Dick Schoof.
Isto significa que os requerentes de asilo provenientes das chamadas zonas “seguras” também poderão ser repatriados e que os que já possuem uma autorização de residência neerlandesa “poderão ser considerados” para repatriamento.
No entanto, o Governo recuou perante a vontade de Geert Wilders de declarar uma “crise de asilo” nos Países Baixos, o que teria desencadeado uma legislação de emergência que permitiria ao Governo contornar o parlamento.
O plano foi contestado pelo Novo Contrato Social (NSC), um jovem partido da coligação cujo apoio é essencial para o atual executivo liderado por Dick Schoof.
As novas medidas terão agora de ser aprovadas tanto pela câmara baixa como pela câmara alta do parlamento em Haia.
O anúncio desta sexta-feira segue-se a um apelo geral dos líderes da União Europeia (UE), na semana passada, a novas leis de emergência para aumentar e acelerar o repatriamento de migrantes, numa altura em que a retórica da UE tem vindo a assumir uma orientação cada vez mais à direita.
Numa cimeira em Bruxelas, os dirigentes afirmaram que as discussões se centraram na imigração, uma questão que cresceu na agenda política na sequência das vitórias da extrema-direita em vários países, incluindo os Países Baixos.
O PVV de Geert Wilders obteve uma grande vitória eleitoral no ano passado e o veterano da legislação anti-islâmica prometeu “a política de imigração mais rigorosa possível” para lidar com o que ele descreve como a “crise de asilo” do país.
Os pormenores das novas medidas foram divulgados no início desta semana e os partidos da oposição e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram as propostas.
