O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos Países Baixos, em visita de Estado, entre 9 e 12 de dezembro.

Na carta que dirigiu ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 11 de outubro, o chefe de Estado pediu o assentimento do parlamento para esta deslocação e também a indicação dos deputados que o poderão acompanhar nessa visita de Estado.

Os reis dos Países Baixos, Willem-Alexander e Máxima, estiveram em Portugal em visita de Estado em outubro de 2017, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República visitou Haia em fevereiro de 2022, para uma exposição da pintora Paula Rego, e nessa ocasião foi recebido pelo monarca Willem-Alexander no Palácio Real Huis ten Bosch.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Esta será a 20.ª visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, que recentemente adiou uma deslocação à Estónia, também em visita de Estado, prevista para entre 7 e 10 de outubro, tendo em conta as negociações orçamentais.

As suas anteriores visitas de Estado foram a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e México, em 2017, São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, Angola, China, Costa do Marfim e Itália, em 2019, Índia, em 2020, Irlanda, em 2022, e Bélgica, em 2023.

Há sete anos, quando recebeu os reis dos Países Baixos em Portugal, o Presidente da República manifestou-se expectante de que essa visita — que coincidiu com uma missão empresarial centrada no setor aeronáutico e nas energias renováveis — contribuísse para dar um “novo impulso” nas relações bilaterais, especialmente no plano económico.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, em termos políticos, os dois países convergem “em temas essenciais, como a agenda 2030, os oceanos, as alterações climáticas, as migrações, a segurança e a defesa, a pertença à União Europeia e à NATO, o multilateralismo, a cooperação, os direitos humanos”.

No plano social, sustentou que existe uma “crescente proximidade” entre os respetivos povos, “que hoje se entendem como nunca antes no passado, fruto da liberdade de circulação, do programa Erasmus, da vontade de conhecer o outro que sempre caracterizou portugueses e holandeses”.

Dirigindo-se aos reis dos Países Baixos, acrescentou: “E que, no caso de suas majestades, tem também um fundamento histórico, fruto dos laços familiares que têm com Portugal e que vêm do começo da nossa nacionalidade, do nosso primeiro, do nosso segundo e do nosso quinto reis, todos da primeira dinastia”.