Este verão, a Noruega foi o primeiro dos três países da Escandinávia a tomar os derradeiros passos para proibir o casamento entre primos. Com isto, a Suécia anunciou que o vai fazer em 2026 e a Dinamarca também irá avançar com a medida. Algo que “prevalece em algumas comunidades de imigrantes e oprime as mulheres”, os políticos escandinavos defendem que estes “matrimónios forçados” têm de acabar, refere o El País.
Para além deste argumento social, também é frequentemente indicado um grande risco biológico entre estas relações de consanguinidade, existindo uma maior probabilidade de resultarem em filhos com doenças congénitas. No entanto, o jornal espanhol adianta que entre 60% a 80% dos casamentos ao longo da história da humanidade foram entre primos. Apesar de já não ser o caso e a figura se apresentar significativamente mais baixa (10%), para estes três países no norte da Europa, onde a representação nem atinge 1%, o tópico tem sido um motivo de controvérsia.
Em junho deste ano, a Noruega aprovou um projeto-lei proposto pelo governo em 2023, para efetivamente ilegalizar este género de matrimónios, mas também entre tios e sobrinhos. A proposta do Partido Trabalhista e do Partido Centro — a coligação que forma o governo do país — teve como base estudos feitos pelo Instituto Norueguês de Saúde Pública, que indicam o risco das crianças resultantes destes relacionamentos serem mais suscetíveis a doenças congénitas e até mesmo uma morte prematura. Adicionalmente, referem que a medida poderá reduzir o número de casamentos forçados no país, indica o jornal norueguês Aftenposten. “São maioritariamente adolescentes que não têm escolha, o seu casamento é predeterminado pela sua família”, afirma Jasmina Holten, comissária da polícia de Oslo, citada pelo El País, descrevendo que estes são “dependentes das suas comunidades e arriscam ser ostracizadas se não aceitarem esta imposição matrimonial”.
Diante da proposta inicialmente apresentada pelo governo norueguês há um ano, a Suécia decidiu formar um comité parlamentar para investigar os casos no país e averiguar se uma proibição poderia ser levada a cabo. Os resultados deste trabalho, requisitado pelo governo de direita conservadora e liberal, apontaram para a sua proibição e, com isto, a medida será imposta em 2026. Gunnar Strommer, ministro da Justiça da Suécia, disse que “demasiadas pessoas têm as suas liberdades básicas restringidas por códigos de honra opressivos” e que o objetivo do governo é assegurar que “toda a população tem o direito de definir as suas próprias vidas”.
Foi no dia seguinte que o governo da Dinamarca seguiu a tendência dos seus vizinhos nórdicos, com a indicação do primeiro-ministro Mette Frederiksen de que “existem pessoas que vêm de fora e utilizam o casamento para oprimir”. O social-democrata defende que estas medidas visam atingir uma maior igualdade para as mulheres, acabando com o “controlo social que existe em comunidades de imigrantes”.
Em Portugal, a legislação permite o matrimónio entre primos. Tal como é também referido pelos governos escandinavos, não é autorizado o casamento entre pessoas que tenham graus de parentesco até ao terceiro grau, quer da linha colateral quer da linha reta. Ou seja: pais e filhos e avós e netos, irmãos, tios e sobrinhos.
