Podemos recorre ao Constitucional contra resultados das eleições em Moçambique

O partido Podemos deu entrada no Conselho Constitucional com um recurso contra os resultados das eleições gerais de Moçambique de 9 de outubro, garantindo que o candidato Venâncio Mondlane venceu a eleição presidencial.

“Apresentamos aquilo que é a nossa contagem paralela”, explicou Dinis Tivane, do Podemos, após entregar, no domingo, o recurso no Conselho Constitucional, garantindo que após o apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais, estes “dão vitória com 53,30%” a Venâncio Mondlane.

Explicou que a conclusão resulta da análise das atas e editais recolhidas nas mesas de voto — cerca de 300 quilogramas de material entregue ao Constitucional — as quais apontam, disse ainda.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo (partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

De acordo com o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.

Vários chefes de Estado, incluindo os da África do Sul, Zimbabué, Tanzânia e Venezuela, além do Governo da China, felicitaram durante o fim de semana o “Presidente eleito” Daniel Chapo.

As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos — em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

Na quinta-feira, antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse Carlos Matsinhe, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” anunciados nesse dia.

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou.

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.

O candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

O anúncio dos resultados pela CNE desencadeou violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.