O Governo manteve, na reunião desta terça-feira, a proposta de aumentos salariais que entregou na reunião anterior: atualizações gerais de cerca de 55,26 euros ou um mínimo de 2,1%. Isso significa que nem todos os funcionários públicos mantêm o poder de compra, dado que a inflação prevista para 2025 é de 2,3%.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) fez uma proposta intermédia (de 2,5%), mais baixa do que fez na última reunião (4,7%, à semelhança do referencial de aumentos acordado na concertação social). Mas o Governo não a aceitou. O STE vai, por isso, pedir uma reunião suplementar que deverá acontecer só depois da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2025, marcada para quinta-feira.
“A proposta de 2,1% apresentada pelo Governo pode ser melhorada e deve. 2,1% é pouco, esperamos mais”, disse Maria Helena Rodrigues, aos jornalistas, após a reunião. “Nós acreditamos que o Governo tem margem para o fazer”, acrescentou. Por isso, não há ainda acordo.
A proposta entregue na última reunião pelo Governo é de aumentos gerais para 2025 de 55,26 euros (para ordenados até cerca de 2.620,23 euros) e a partir daí um mínimo de 2,1%.
Governo vai avaliar eventuais mexidas no subsídio de refeição, mas não para janeiro
A Frente Comum, afeta à CGTP, confirma que o Governo não mexeu na proposta de aumentos salariais para janeiro de 2025. Mudou, sim, a proposta para 2028 (60 euros em vez de 57,89 ou um mínimo de 2,3% em vez de 2,2%), mas a estrutura sindical continua a considerá-la insuficiente.
Sebastião Santana, líder da Frente Comum, disse ainda aos jornalistas que a secretária de Estado da Administração Pública mostrou intenção de “equacionar nos próximos quatro anos a alteração do subsídio de refeição, ajudas de custo e abono para falhas“, mas não se comprometeu com nenhuma data. E isso não chega para a Frente Comum.
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“O [Governo] disse que ia todos os anos avaliar e pode-se dar o caso de o Governo chegar à conclusão, avaliando, que não tem condições para aumentar nunca. No concreto, esta proposta foi coisa nenhuma. Foi o Governo a dizer que está disposto a pensar“, atirou Sebastião Santana. Para janeiro não haverá, portanto, alteração nestes suplementos.
“[O Governo] vem aqui com um conjunto de intenções para um acordo plurianual e todas elas para 2025, 2026, 2027, 2028. Para janeiro e para agora é um absoluto e redondo zero, o que levou a que a reunião fosse bastante rápida. Não nos vamos embrulhar numa discussão de futurologia”, afirmou Sebastião Santana.
“O que o Governo está a fazer é a comprar anos em que a paz social vai ser muito difícil“, acrescentou.
Já José Abraão, secretário-geral da Fesap, confirmou que o único avanço que o Governo fez foi nos valores de 2028 e apelida a proposta do Governo de “poucochinha”, em declarações aos jornalistas citadas pela Lusa. A Fesap acredita que “é possível aproximar posições” e alcançar um acordo na reunião suplementar, nomeadamente no que toca à “contagem dos pontos perdidos, bem como à questão do tempo de serviço perdido nas carreiras especais”.
A reunião suplementar vai acontecer a 4 de novembro.
