Um juiz militar validou um acordo negociado para Khalid Sheikh Mohammed, considerado o “cérebro” dos atentados de 11 de Setembro de 2001, que lhe evita a pena de morte, disse esta quinta-feira um funcionário norte-americano.
“O juiz militar decidiu que os acordos pré-julgamento dos três arguidos são admissíveis e aplicáveis”, disse a fonte governamental à agência francesa AFP sob a condição de não ser identificada.
O acordo foi validado na quarta-feira pelo juiz Matthew McCall, coronel da Força Aérea, segundo a agência norte-americana AP, e previa que os três homens detidos na base militar norte-americana de Guantánamo fossem condenados a prisão perpétua em vez da pena de morte.
Foi revogado no início de agosto pelo Pentágono (sede da Defesa norte-americana), após forte emoção suscitada entre muitos familiares das cerca de 3.000 vítimas dos atentados.
Pentágono anula acordo com “cérebro” dos atentados de 11 de Setembro
Não ficou imediatamente claro se o Ministério Público irá recorrer da decisão, segundo a AFP.
Se isso não acontecer, a decisão do juiz significa que os três arguidos poderão, dentro de pouco tempo, declarar-se culpados no tribunal militar norte-americano da Baía de Guantánamo, em Cuba, de acordo com a AP.
Os acordos de confissão poupariam Mohammed e dois corréus, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi, do risco da pena de morte em troca das confissões de culpa.
Os procuradores negociaram os acordos com os advogados de defesa sob os auspícios do governo, tendo sido aprovados pelo mais alto funcionário da comissão militar na base naval de Guantánamo.
Os três detidos são acusados de terrorismo e do assassínio de cerca de 3.000 pessoas nos ataques nos Estados Unidos, um dos episódios mais traumáticos da história do país.
Em troca de uma pena de prisão perpétua, segundo os meios de comunicação norte-americanos, Mohammed, evita, graças ao acordo, um julgamento em que seria condenado à pena de morte.
Mohammed gabou-se aos investidores de ter concebido e organizado os atentados mais mortíferos da história dos Estados Unidos.
A decisão do acordo, anunciada no final de julho, chocou muitos dos familiares das vítimas e provocou críticas duras entre os republicanos, num país em plena campanha presidencial.
“Com efeito imediato, no exercício da minha autoridade, revogo os três acordos de sentença negociados”, anunciou em agosto o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin.
“As famílias das vítimas, os membros das nossas forças armadas e o povo norte-americano merecem ver os julgamentos das comissões militares neste caso”, declarou o chefe do Pentágono alguns dias mais tarde numa conferência de imprensa.
Ao anular a decisão do Pentágono, o juiz alegou que Austin podia supervisionar o processo quando estava em curso, mas não tinha autoridade legal para rescindir os acordos de confissão enquanto secretário da Defesa.
Os três homens nunca foram julgados, uma vez que o processo para os levar a julgamento ficou bloqueado pela questão de saber se a tortura de que foram vítimas em prisões secretas da Agência Central de Inteligência (CIA) contaminou as provas contra eles.
A maior parte das pessoas conhece Khalid Sheikh Mohammed através de uma fotografia tirada na noite em que foi detido, em 2003, com o cabelo despenteado e o bigode farfalhudo, vestido com um pijama branco.
O Lawdragon, uma página de notícias jurídicas na Internet que há muito cobre os processos judiciais de Guantánamo, e o jornal The New York Times foram os primeiros a noticiar a decisão do juiz, segundo a AP.
