Os líderes da União Europeia (UE) vão discutir, na sexta-feira, em Budapeste, um novo acordo europeu sobre a competitividade, no qual Portugal quer garantir a aposta em interconexões energéticas e o reforço do orçamento comunitário para investimentos prioritários.
Reunidos na capital húngara pela presidência rotativa do Conselho da UE assumida pela Hungria, os chefes de Governo e de Estado da União vão tentar aprovar a Declaração de Budapeste, na qual se defendem “investimentos significativos, mobilizando financiamentos públicos e privados”, bem como um “mercado da energia totalmente integrado e interligado, com caráter prioritário”, de acordo com o rascunho a que a agência Lusa teve acesso esta quinta-feira.
Fontes europeias ouvidas pela Lusa referiram que Portugal quer que, neste novo acordo europeu sobre a competitividade, estejam asseguradas “condições equitativas para todos” de competitividade e crescimento, por nem todas as economias da UE terem a mesma capacidade de atrair investimento.
Outra “questão central” para Portugal é referente às interconexões de energia, sendo que o país e também Espanha têm vindo a reivindicar um aumento destas infraestruturas por a Península Ibérica ter poucas interligações energéticas com o resto da UE.
No que toca ao financiamento, Lisboa é favorável a mais contribuições dos Estados-membros, nova emissão de dívida conjunta e ao apelo a verbas privadas, de acordo com as mesmas fontes.
No rascunho consultado pela Lusa, é indicado, no que toca ao financiamento, que a UE deve “explorar e tirar partido de todos os instrumentos e ferramentas para atingir os objetivos”, desde logo “o Quadro Financeiro Plurianual [orçamento europeu a longo prazo] como meio essencial para concretizar as prioridades estratégicas; a União dos Mercados de Capitais, para mobilizar o financiamento privado; e o maior envolvimento do Banco Europeu de Investimento [BEI]”.
“Exploraremos o desenvolvimento de novos instrumentos e continuaremos a trabalhar no sentido da introdução de novos recursos próprios. A necessidade de uma resposta unificada nunca foi tão premente”, diz ainda a Declaração de Budapeste, que deverá ser aprovada na reunião de sexta-feira.
O encontro de alto nível, em que está presente o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, surge depois de o ex-primeiro-ministro italiano Mario Draghi ter enumerado, num relatório divulgado em setembro, falhas no investimento comunitário e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa, situação que a UE quer agora reverter, num momento de mudança política nos Estados Unidos, um dos seus principais parceiros e concorrentes.
Mario Draghi estará presente em Budapeste na sexta-feira, após ter estimado em 800 mil milhões de euros as necessidades anuais de investimento adicional no espaço comunitário, o equivalente a mais de 4% do PIB comunitário (o dobro do realizado no pós Segunda Guerra Mundial com o Plano Marshall), no âmbito de uma nova estratégia industrial comunitária.
No documento, o ex-governante italiano defendeu ainda uma emissão regular de dívida comum na UE, como aconteceu após a pandemia de covid-19, e um investimento avultado em Defesa.
Na carta-convite enviada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aos líderes da UE, o responsável belga relatou uma “situação muito preocupante” de competitividade comunitária, uma vez que, “nos últimos 20 anos, a quota-parte da UE no PIB mundial diminuiu para metade”. “Temos de atuar agora, […] a sobrevivência competitiva da União está em jogo”, exortou ainda Charles Michel.
O também antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta propôs, num outro relatório divulgado em abril, dívida conjunta com planos de reembolsos claros, empréstimos em condições favoráveis e apoio do BEI para financiar o investimento da UE em segurança e defesa. Este será o último Conselho Europeu com Charles Michel na liderança da instituição, cargo que será assumido pelo ex-primeiro-ministro português António Costa, a partir de 1 de dezembro.
