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Os deputados russos aprovaram esta quarta-feira, em primeira leitura, uma lei que proíbe as pessoas designadas como “agentes estrangeiros” — muitas vezes opositores ao regime — de gastarem na Rússia os seus rendimentos provenientes da produção cultural ou intelectual.
As pessoas e organizações declaradas “agentes estrangeiros” na Rússia, muitas das quais vivem atualmente no exílio, estão já sujeitas a pesadas restrições administrativas, sob ameaça de sanções e mesmo de prisão.
Segundo o novo texto, que deve ser aprovado em segunda e terceira leituras antes de ser enviado à Câmara Alta do Parlamento, serão também obrigados a abrir uma conta bancária especial para a qual será transferida a sua remuneração por atividades intelectuais.
Estes indivíduos e organizações só poderão utilizar o dinheiro se forem retirados do registo de “agentes estrangeiros”. Esta medida aplica-se, em particular, às dezenas de artistas e autores afetados por este estatuto, que consideram “infame”.
“Os agentes estrangeiros deixarão de poder enriquecer à custa do país e dos seus cidadãos”, congratulou-se Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento, após a votação desta quarta-feira.
“As medidas que foram tomadas destinam-se a impedir que os traidores enriqueçam”, prosseguiu, criticando os que deixaram a Rússia desde fevereiro de 2022, data do início da agressão à Ucrânia, acrescentando que as somas em questão poderiam também ser transferidas para o Estado russo.
A lista de “agentes estrangeiros” inclui atualmente 493 pessoas, incluindo celebridades como os escritores Lyudmila Ulitskaya e Boris Akunin, bem como proeminentes jornalistas e opositores.
Um deles, o cantor de rock Dmitry Spirin, disse à AFP que a votação de quarta-feira não foi um “choque” nem uma “surpresa”.
“Era de esperar que, mais cedo ou mais tarde, viessem a isto para ganhar dinheiro”, analisou o antigo vocalista do grupo Tarakany, que deixou a Rússia em 2021 e vive atualmente na Argentina.
Dmitry Spirin, crítico de Vladimir Putin, opôs-se nomeadamente à ofensiva russa na Ucrânia em 2022, bem como à anexação por Moscovo da península ucraniana da Crimeia em 2014.
Segundo Spirin, o regime russo está a utilizar esta legislação para “colocar obstáculos no caminho” das pessoas designadas como “agentes estrangeiros”, impedindo-as “de viver em paz, mesmo fora do território russo”.
O cantor considera que a lei, se entrar em vigor, terá poucos efeitos concretos na vida quotidiana dos “agentes estrangeiros” que vivem fora da Rússia.
Introduzida em 2012, a lei sobre “agentes de estrangeiros” tem sido progressivamente reforçada e alargada para silenciar qualquer dissidência, em especial desde o início do ataque em grande escala à Ucrânia.
No final de 2021, algumas semanas antes desta ofensiva, a organização não-governamental Memorial, um pilar da defesa dos direitos humanos e guardiã da memória dos crimes soviéticos, foi proibida sob o pretexto de ter violado a lei sobre “agentes estrangeiros”.
