A hipótese de tornar obrigatória a cobertura dos riscos sísmicos é discutida há vários anos, mas até agora nunca foi implementada. Implica um aumento dos custos de quem tem seguro Multirriscos, que atualmente apenas incluiu o risco de incêndio como cobertura obrigatória. A Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) avança agora uma estimativa do valor que estaria em causa: cerca de 50 euros anuais.

Em declarações ao jornal Expresso, o presidente da APS sublinhou a importância desta cobertura se tornar obrigatória. “Estamos a falar de um incremento anual médio de €50, menos de €1 por semana, pouco mais do que um café”, comparou José Galamba de Oliveira. O responsável disse ainda que o valor adicional ao prémio pode ser “mais baixo” em zonas com menos risco e “ligeiramente mais elevado” em zonas de maior risco, como é o caso de Lisboa”. O mais importante, defende, “é fazer com que as pessoas estejam protegidas.”

Sismo de 5,3 sentido em várias cidades de norte a sul de Portugal

“O facto de esta cobertura se tornar obrigatória torna-a mais acessível, é o princípio do mutualismo. Se houver muitos a contribuir, isso baixa o valor do prémio. O facto de tornar uma cobertura obrigatória não significa um aumento brutal do prémio”, acrescentou.

Num evento esta semana o regulador dos seguros anunciou que vai avançar com uma proposta para a criação do fundo para riscos catastróficos, que conta com contributos da APS, noticiou também o Expresso. Ao jornal, o presidente da associação notou que a tentativa de legislar e criar o fundo remonta ao governo de José Sócrates, mas foi condicionada pela troika.

Em agosto deste ano, na sequência do sismo de magnitude 5,3 sentido de norte a sul do país, a APS já tinha alertado para o facto de apenas uma em cada cinco habitações ter seguro contra risco sísmico. “É necessário criar um sistema de proteção para o risco catastrófico que proteja as pessoas e as suas habitações”, defendia.

Apenas uma em cada cinco casas tem seguro contra sismos, alerta Associação Portuguesa de Seguradores

A associação explicava que no país “47% das habitações não têm qualquer seguro, 34% têm seguro de incêndio ou Multirriscos, mas sem cobertura de risco sísmico e apenas 19% têm seguro com cobertura de risco sísmico”. “Não estamos perante uma mera incerteza, mas sim perante um verdadeiro risco, de ocorrência certa, em momento incerto“, sublinhava a ASP. Garantia estar disponível para dar o seu contributo nesta matéria e que “por diversas vezes” apresentou ao Governo e ao Parlamento uma solução possível de proteção de pessoas e habitações.