A Estratégia Digital Nacional, em consulta pública até 5 de dezembro, prevê o desenvolvimento de uma infraestrutura de cloud soberana e a criação de bolsa de horas para a Administração Pública ter resposta “musculada” em caso de ciberataques.

Esta estratégia “será lançada pelo Governo até ao final deste ano” e entrou em consulta pública na quinta-feira, terminando no dia 5 de dezembro, sendo que até lá “qualquer pessoa ou organização poderá consultar a versão preliminar da estratégia e partilhar contributos e sugestões com o Governo”, refere o ministério da Juventude e Modernização.

Com o propósito “construir um ‘Portugal onde o Digital Simplifica'”, a estratégia atua em “quatro dimensões-chave: pessoas, empresas, Estado e infraestruturas”.

O Governo define “10 objetivos estratégicos e 10 metas a alcançar até 2030, através da implementação de 15 iniciativas”, refere o ministério, adiantando que a “Estratégia Digital Nacional foi desenhada tendo por base as ambições e especificidades nacionais, mas pretende também reforçar o compromisso de Portugal com os objetivos e ambições da União Europeia até 2030, estando totalmente alinhada com o Programa da Década Digital”.

No que respeita às infraestruturas, os objetivos estratégicos até 2030 são “ter uma infraestrutura digital amplamente conectada, segura e resiliente, alinhada com as principais tendências digitais” e “ser um país de referência na antecipação e implementação de inovações tecnológicas que elevem a qualidade de vida de toda a população”.

Na iniciativa sobre cibersegurança nacional, um dos pilares “será o desenvolvimento de uma infraestrutura de cloud soberana, uma plataforma segura e confiável destinada a alojar dados fundamentais da Administração Pública [AP]”.

Esta cloud poderá também oferecer soluções de armazenamento digital acessível para PME com dificuldades no acesso a serviços de computação em nuvem”, lê-se no documento, um powerpoint de 94 páginas.

“Será também criada uma bolsa de horas para as entidades da AP, um recurso valioso que permitirá às entidades da AP assegurarem uma resposta musculada, rápida e eficaz em caso de incidentes cibernéticos”, refere o ministério, adiantando que “esta medida garante que, em momentos críticos, as entidades públicas têm o apoio necessário para mitigar danos e restaurar operações com a maior rapidez possível”.

Está também previsto “um reforço na capacidade de antecipação e resposta a incidentes de cibersegurança”, pelo que a iniciativa “apoiará o desenvolvimento de plataformas existentes para a identificação, monitorização e resposta a incidentes cibernéticos”.

Entre as várias iniciativas, consta ainda a Agenda Nacional de IA, que será apresentada no início de 2025.

Esta estratégia “resultou de um processo de auscultação de especialistas na área do digital, de várias entidades da Administração Pública e de empresas e associações empresariais de todo o país” e está em “articulação com todas as áreas governativas”, segundo o ministério.

Neste momento está “a ser ultimado o Plano de Ação da estratégia para 2025-26”, que contará “com uma definição das principais ações, o seu custo, fonte de financiamento, entidades responsáveis e entidades envolvidas, e indicadores de impacto”.

A Estratégia Digital Nacional e o Plano de Ação 2025-26 serão aprovados até ao final do ano, em Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização.

“Com a missão de iniciar e acelerar a implementação da Estratégia Digital Nacional, será constituído um Grupo Técnico de Trabalho no âmbito do Conselho para o Digital na Administração Pública, com participação das principais entidades responsáveis pelas iniciativas da Estratégia”, refere o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.