A despesa com pessoal na saúde corre o risco de derrapagem em 2025 e o Governo tem uma “reduzida almofada financeira” para mais contratações e novas valorizações salariais no setor, indica uma análise divulgada esta quinta-feira.
O alerta consta de uma nota do Observatório da Despesa em Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2025, no âmbito da cátedra em Economia da Saúde, enquadrada na Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação la Caixa, o BPI e a Nova SBE.
“Dada a orçamentação para despesas com pessoal, perspetiva-se um risco de derrapagem nesta rubrica da despesa em 2025″, avisam os investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, autores da análise agora divulgada.
O documento refere que, tendo em conta os aumentos previstos para a administração pública, o recente acordo de valorização salarial dos enfermeiros, a contratação anunciada de 400 técnicos de emergência pré-hospitalar e os reforços salariais que se “antecipam para médicos e farmacêuticos, a almofada financeira para cobrir acréscimos de despesa” que resultem de novas contratações ou de um acréscimo horas extraordinárias “é muito reduzida”.
A nota adianta ainda que, de acordo com a informação disponibilizada no aditamento à nota explicativa do Orçamento do Estado 2025 do Ministério da Saúde, em 2025 a despesa com pessoal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – cerca de sete mil milhões de euros – aumentará 5,33% face à estimativa de execução em 2024 e 13,79% face ao orçamentado para este ano.
Para além das valorizações salariais já definidas, nomeadamente dos enfermeiros, em 2025 poderão verificar-se também aumentos adicionais para os farmacêuticos e médicos do SNS, “dadas as recentes reivindicações”, prevê ainda a análise.
No caso de se registarem acordos de valorização salarial não só para os médicos, mas também para outros grupos profissionais do SNS, como farmacêuticos, “então poderá registar-se uma derrapagem na despesa com pessoal”, estimam investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.
Entre 2015 e 2023, a despesa com pessoal no SNS aumentou 68,1% em termos nominais, passando de 3.452 milhões de euros para 5 mil e 803 milhões de euros.
De acordo com a nota, apesar do aumento da despesa com pessoal na saúde ao longo da última década, a competitividade salarial dos médicos e enfermeiros tem seguido uma trajetória decrescente.
No início de 2012, um médico no setor público tinha, em média, uma remuneração base 5,6 vezes superior à remuneração mínima mensal garantida (RMMG), enquanto um enfermeiro auferia mais 2,8 vezes.
Já em janeiro deste ano, os médicos recebiam um salário base 3,7 vezes superior à RMMG e os enfermeiros apenas 2,0 vezes, indica ainda o estudo, ao salientar que, mesmo antes da pandemia da covid-19, se “registava uma tendência decrescente na produtividade no SNS”, em parte devido à redução do horário de trabalho semanal das 40 para as 35 horas.
“Após o mínimo atingido em 2020, a produtividade aumentou 5,4% em 2021. Porém, desde 2021 que se têm registado quebras na produtividade média no SNS”, alerta o documento.
No global, a análise considera que o Orçamento do Estado 2025 “reforça o compromisso do Governo com a melhoria contínua do SNS“, tendo em conta prioridades estratégicas como a modernização de infraestruturas e equipamentos, a valorização dos recursos humanos e a promoção da qualidade e eficiência nos cuidados de saúde.
Quanto aos investimentos para o setor, o documento refere que a despesa de capital orçamentada para 2025 aumenta 14,3% face ao orçamentado em 2024, mas o histórico de baixa execução deixa antever que a previsão para o próximo ano “não é realista”.
Os investigadores concluíram que a baixa execução dos investimentos nos últimos anos tem contribuído para colmatar, parcialmente, as derrapagens na despesa com pessoal e na aquisição de bens e serviços (em que se incluem medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e subcontratos).
“Embora o Orçamento do Estado 2025 não apresente uma estimativa do impacto orçamental das medidas apresentadas, algumas iniciativas têm potencial para obter ganhos de eficiência, permitindo obter melhores resultados com os recursos disponíveis”, realça o documento, que destaca a hospitalização domiciliária e a monitorização do doente crónico à distância.
