Há quase uma década que a mobilidade geográfica para zonas com falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é incentivada através do pagamento de um suplemento na remuneração-base dos profissionais de saúde. No entanto, nos últimos cinco anos, em média, só 50% das vagas foram preenchidas.
Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) são divulgados pelo Público. Indicam que, nos últimos cinco anos, entre 2020 e 2024, o SNS abriu 1201 vagas carenciadas, tendo sido ocupadas 577, menos de metade. Este ano, até final de setembro, das 322 vagas abertas estavam apenas ocupadas 75, menos de um quarto.
O incentivo foi criado em 2015 pelo Governo de Pedro Passos Coelho para incentivar a mobilidade geográfica para zonas com falta de médicos, mas, passado dez anos, a medida ainda não alcançou os resultados desejados.
Médicos que aceitem deslocar-se mais de 60km vão receber até 200 euros por dia
Uma das especialidades com maiores carências é a de Medicina Geral e Familiar. No final de novembro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que no último concurso para médicos de família foram ocupadas apenas 28% das vagas, deixando a promessa de que no próximo ano os concursos terão outros incentivos.
Concurso para médicos de família do próximo ano com incentivos
O suplemento pago aos médicos que aceitem deslocar-se para zonas com mais carências de profissionais de saúde corresponde a 40% da remuneração-base da primeira posição remuneratória da categoria de assistente. Na tabela da função pública de 2024, o incentivo equivale a 1.312 euros brutos, 40% do salário de 3.280,88 euros mensais brutos. O benefício remuneratório tem validade de seis anos após a colocação do médico numa vaga carenciada.
Esta segunda-feira, terminou o concurso para os médicos internos acederem à formação especializada no SNS. Mais de 300 vagas do concurso de formação de especialidade de médicos ficaram por ocupar este ano. As especialidades com mais lugares por preencher voltaram a ser Medicina Geral e Familiar e Medicina Interna, as mais carenciadas do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo os dados avançados ao Observador pelo Conselho Nacional do Médico Interno, ficaram ‘desertas’ 307 das 2.167 vagas colocadas a concurso (14% do total), um número, ainda assim, inferior ao do ano passado.
