A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo chegou a acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), estando previsto um aumento salarial médio de 10% até 2027.
Em declarações transmitidas pelas televisões, Ana Paula Martins admitiu que foram “seis meses de trabalho muito profundo”, acrescentando que chegar a um acordo foi um “passo importantíssimo”.
Já o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, após uma reunião de várias horas no Ministério da Saúde, salientou que chegaram a acordo que “finalmente completa o acordo intercalar de 2023”.
“É um acordo faseado até 2027 e que permite a reposição do poder de compra e que visa fortalecer o Serviço Nacional de Saúde e garantir melhores condições de trabalho para os médicos”, afirmou o secretário-geral do SIM.
Segundo Nuno Rodrigues, o entendimento agora alcançado não é apenas sobre a grelha salarial dos médicos, mas é um acordo com “melhorias concretas para todos os médicos” e que visa, nos próximos três anos, que tenham “melhores condições de trabalho no SNS”.
O dirigente sindical adiantou que o aumento salarial médio é “similar ao do ano passado”, ou seja, “cerca de 10%” em relação aos montantes atuais.
Além disso, de acordo com a SIC Notícias, a avaliação de desempenho passará a ser anual, existindo uma uma redução progressiva do tempo de trabalho normal nas urgências, podendo ir de 18 a 12 horas. Haverá igualmente o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas.
Haverá igualmente melhorias para os médicos do INEM, que terão condições idênticas aos colegas que fazem serviço de urgência.
Além disso, Ana Paula Martins salientou que o plano tem “três aspetos” que visam a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para um serviço de saúde de excelência nas próximas décadas. Entre as linhas-mestre do acordo, está a “organização do trabalho médico” — e o favorecimento do “trabalho programado” — e a “progressão das carreiras”.
Num comunicado enviado às redações, o Ministério da Saúde reconhece “a importância de garantir a progressão na carreira de forma mais sustentável e permitir ao SNS manter a capacidade formativa das próximas gerações de médicos especialistas”. Assim, anuncia “a abertura anual de 350 vagas, entre 2025 e 2028, para concursos de assistentes graduados sénior”.
Fora das negociações ficou a Federação Nacional do Médicos (FNAM), afeta à CGTP. O sindicato anunciou, esta segunda-feira, que acionou os “mecanismos legais disponíveis” para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra em negociar com a Fnam constitui “uma grave violação da lei”.
