O ex-ministro e ex-deputado do PSD Carlos Costa Neves será o primeiro secretário-geral do Governo, após a polémica com a primeira escolha de Luís Montenegro, Hélder Rosalino, confirmou o Observador.

Segundo fonte do Governo, o novo secretário-geral — o primeiro a assumir esta função, uma vez que Hélder Rosalino desistiu após a polémica que envolveu o seu salário e a alteração legal que o permitia — vai “receber de acordo com a tabela legal”, sem beneficiar de exceções e sem receber mais do que o primeiro-ministro, como aconteceria no caso de Rosalino.

Ora o decreto-lei que estabelece a orgânica deste novo órgão do Governo define, no estatuto remuneratório do pessoal dirigente, que o salário do secretário-geral corresponde ao valor do nível 80 da Tabela Remuneratória Única. A isto acresce 25% desse valor para pagar despesas de representação.

Em 2025, e segundo a tabela aprovada no último Conselho de Ministros, isto deverá corresponder a um valor base de 4.989,47 euros, a somar a 1.247 euros em despesas de representação, o que dá um total de 6.236,83 euros brutos.

Secretário-geral do Governo: que cargo é este que volta a ficar vago?

Luís Montenegro escolheu assim o antigo ministro da Agricultura, Pescas e Florestas de Pedro Santana Lopes e secretário de Estado dos Assuntos Europeus durante o Governo de Durão Barroso. No currículo de Costa Neves contam-se também passagens pelo Parlamento e Parlamento Europeu e um regresso breve ao Executivo, no segundo e muito curto Governo de Pedro Passos Coelho, como ministro dos Assuntos Parlamentares. Fez ainda parte de vários governos regionais dos Açores.

Costa Neves é licenciado em Direito e jurista de profissão.

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