O deputado da IL Rodrigo Saraiva apelou este domingo ao executivo português para pressionar a Governo moçambicano para “dar totais garantias de segurança” ao candidato presidencial Venâncio Mondlane que anunciou para quinta-feira o seu regresso a Moçambique.

Através das redes sociais, Rodrigo Saraiva, também vice-presidente da Assembleia da República, considerou “um passo importante e de enorme coragem” esta decisão anunciada por Venâncio Mondlane de que vai voltar a Moçambique mais de dois meses depois de deixar o país.

“O governo português, diretamente e mobilizando comunidade internacional, em especial a União Europeia, deve pressionar o governo moçambicano para dar totais garantias de segurança a Venâncio”, apelou. Para Rodrigo Saraiva trata-se de “uma exigência de liberdade”.

“Estão a matar os meus irmãos, estão a sequestrar os meus irmãos”, disse Venâncio Mondlane num direto ao final do dia deste domingo, na sua conta na rede social Facebook, para apresentar a fase de contestação pós-eleitoral que denominou de “Ponta de lança”.

Venâncio Mondlane, que está fora de Moçambique, alegando questões de segurança, desde 21 de outubro quando foram desencadeadas as manifestações pós-eleições de 9 de outubro, anunciou que regressa a Maputo, através do aeroporto internacional de Maputo, às 8:05 locais (6:05 de Lisboa) de quinta-feira, 9 de janeiro.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tinha defendido este domingo que há condições para “manter a paz” e a reconciliação em 2025, depois de mais de dois meses de violência pós-eleitoral que provocou quase 300 mortos e elevada destruição.

Após o anúncio dos primeiros resultados das eleições gerais de 9 de outubro de 2024, Moçambique mergulhou em mais de dois meses de consecutivas paralisações e manifestações, que degeneraram em violência, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece aqueles resultados.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou o dia 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi.

Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio levou de imediato a novos confrontos, destruição de património público e privado, manifestações, paralisações e saques, mas na última semana, sem novas convocatórias de protestos, a situação normalizou-se em todo o país.

A sua eleição é contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — candidato que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória — em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas foram baleadas, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.