As autoridades efetuaram apreensões esta segunda-feira no Parlamento, visando o gabinete do ex-deputado do Chega Miguel Arruda, apurou o Observador. A diligência durou cerca de uma hora e, segundo o vice-presidente da bancada parlamentar Rui Paulo Sousa, terão sido levadas “quatro a cinco malas” que estavam no gabinete, além de “perfumes e ‘power banks'”, de acordo com outra fonte parlamentar.
Ao Observador, Rui Paulo Sousa, que esteve presente enquanto vice-presidente do grupo parlamentar do Chega e como vice-presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, explicou ainda que as autoridades “não levaram nem abriram caixas que tinham remetente”.
Rui Paulo Sousa esclareceu também que foi o único deputado presente na diligência, contrariando a anteriormente noticiada presença do colega de gabinete de Miguel Arruda, Daniel Teixeira, e que o advogado do agora deputado não inscrito, José Manuel Castro, compareceu já perto do fim da operação.
Em causa estão as malas de viagem que foram detetadas no gabinete do então deputado do Chega e agora deputado não inscrito, avançadas numa fotografia divulgada pela SIC na sexta-feira. A operação de apreensão terá começado ao início da noite, pelas 20h00, sendo efetuada por elementos da Divisão Criminal da PSP, um procurador e um juiz de instrução criminal, terminando cerca das 21h00. A diligência foi realizada no gabinete que Miguel Arruda partilhava com o deputado Daniel Teixeira.
Miguel Arruda foi constituído arguido na semana passada por suspeitas da prática do crime de furto qualificado, na sequência das buscas em Lisboa e em São Miguel. Nessa diligência terão sido apreendidas mais de uma dezena de malas, no âmbito de um inquérito a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Apesar de clamar inocência, o deputado não conseguiu apresentar explicações “satisfatórias nem credíveis” ao presidente do Chega, André Ventura, saindo então do grupo parlamentar do partido para se tornar deputado não inscrito.
Em entrevista à TVI/CNN, Miguel Arruda confirmou apenas ter levado uma mala que não era sua “por lapso” no aeroporto de Lisboa e chegou a apontar a possibilidade de as imagens de videovigilância que o incriminam de furto terem sido manipuladas por inteligência artificial.
As autoridades estarão também a investigar a alegada venda de roupas pelo deputado numa conta da Vinted com o seu nome e ano de nascimento, conta essa que foi apagada pouco depois de Miguel Arruda ser confrontado com a sua existência.
Mais tarde, alegou que tal conta na plataforma de vendas online pudesse existir e que fosse eventualmente controlada pela sua mulher “para se entreter”.
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Chega fala em autorização de deslocação, Assembleia da República aponta buscas
Numa nota enviada à comunicação social, o Chega referiu ter autorizado que “as autoridades policiais e judiciárias se deslocassem ao gabinete do ex-deputado Miguel Arruda” no Parlamento. “As autoridades pediram acesso e o Chega facultou esse acesso depois de já ter alertado o Presidente da Assembleia da República, na última quinta-feira, para a situação e tendo solicitado hoje [segunda-feira], por email, a remoção das malas”, acrescentou o partido.
No entanto, esta diligência judicial não carece do autorização do partido, porque se trata de uma ordem de autoridade judiciária para se executar uma eventual apreensão de provas indiciárias para o inquérito criminal em curso e que visa Miguel Arruda.
Por outro lado, a Assembleia da República divulgou um comunicado a confirmar buscas e a cooperação com as autoridades.
“Foram hoje [segunda-feira] realizadas buscas e apreensões no gabinete do deputado Miguel Arruda na Assembleia da República. Esta ação foi presidida por magistrada do Ministério Público, tendo a Assembleia da República prestado toda a colaboração na realização da diligência”, referiu o Parlamento na nota à comunicação social.
O Presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, foi informado formalmente pelo juiz de instrução criminal que liderou a diligência. Ao contrário do que foi noticiado, Aguiar Branco não acompanhou a operação — até porque se encontrava em Espanha em visita oficial, a participar num encontro entre os presidentes dos parlamentos do sul da Europa. José Pedro Aguiar Branco regressa na terça-feira a Portugal e deverá prestar declarações sobre o tema.
A procuradora Carolina Lopes, do DIAP de Lisboa, emitiu um despacho nos autos do inquérito e comunicou o mesmo à Procuradoria-Geral da República — que, por sua vez, contactou o gabinete do Presidente da Assembleia da República para calendarizar a diligência.
Num esclarecimento enviado esta terça-feira ao Observador, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que “o Ministério Público solicitou a colaboração da Assembleia da República no sentido da efetivação de apreensão de malas e objetos que se encontravam nas suas instalações”.
“Para o efeito, solicitou-se indicação de dia, hora e de responsável da Assembleia da República para acompanhar a diligência. No dia de ontem [segunda-feira], o indicado pela Assembleia da República, teve lugar a diligência de apreensão”, referiu a PGR.
Na passada sexta-feira, quando cumpriu o primeiro dia como deputado não inscrito no Parlamento, Miguel Arruda anunciou também, em declarações à SIC, que iria regressar aos Açores, de onde é natural, e que iria meter “baixa psicológica”.
“Não sei quando volto“, frisou o deputado, considerando que o alegado furto de malas no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o “rebentou psicologicamente” e que está a ter impacto a nível familiar: “A minha família está um caco”.
(artigo atualizado terça-feira às 12h00 e corrigido às 17h30, por estar em causa uma operação de apreensão e não de buscas)
