O “torturador de Mitiga” foi a alcunha que Osama Najeem mereceu depois de 10 anos à frente da prisão com o mesmo nome, a maior da zona oeste da Líbia. Durante esse período, pelo menos 34 detidos foram ali mortos, alguns dos quais resultado “direto” das suas ações, segundo o Tribunal Penal Internacional (TPI). Este general — também conhecido por Elmeyry, que em árabe significa “o egípcio” — é acusado de atos desumanos, tratamento cruel, tortura e violência sexual. Apesar de tudo isto, depois de ter sido detido em Turim, no domingo, pelas autoridades italianas em cumprimento do mandado de detenção internacional emitido pelo TPI, voltou em liberdade para a Líbia, a bordo de um avião dos serviços secretos italianos. E a polémica estalou: Giorgia Meloni e outros membros do seu governo vão ser investigados.
Najeem é acusado de ter cometido, entre fevereiro de 2015 e outubro de 2024, crimes contra a humanidade e de guerra, durante o tempo como responsável máximo por uma rede de prisões na Líbia. O general operava a partir da cidade portuária de Tripoli, onde era conhecido por prender migrantes no mar da costa líbia que se preparavam para cruzar o Mediterrâneo em direção à Europa. Depois de encarcerados, era extorquido dinheiro aos prisioneiros que, caso não respondessem às exigências, eram torturados pelas autoridades prisionais.
Para além de ser responsável pelo “Estabelecimento de Reabilitação e Correção”, sediado em Tripoli, Najeem era também diretor da polícia judiciária do país. Na extensa rede composta por vários estabelecimentos prisionais que operava, estava a famosa, pelas piores razões, prisão de Mitiga, que lhe valeu a alcunha. O “torturador de Mitiga”, pelo que fazia e deixava fazer aos seus detidos, foi identificado com pertencendo às Forças Especiais de Defesa líbias, estando integrado na milícia armada RADA — grupo islâmico, cuja sigla significa “força especial de dissuasão”, que está particularmente presente em Tripoli. Esta cidade portuária é a última paragem em África para vários migrantes que querem chegar à Europa, nomeadamente a Itália, atravessando o Mediterrâneo.
Acredita-se que Najeem estivesse dentro dos protocolos previstos no pacto para a imigração assinado entre Itália e Líbia, em 2017. O acordo, que foi aprovado pelo Conselho Europeu e tem de ser renovado de três em três anos, envolve o financiamento e o equipamento da guarda costeira líbia por parte de Itália para evitar que os barcos de refugiados abandonem o país do Norte de África. Esta ligação, desde o início criticada por organizações de direitos humanos, volta agora a levantar dúvidas. A libertação do general líbio, depois de apenas 48 horas detido, motivou por isso a abertura de uma investigação judicial à primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e a outros membros do seu governo.
Na semana passada, um homem que esteve detido na prisão de Zawiya, sob a jurisdição do general, afirmou à imprensa que “conhecia bem” Najeem, aquele que considerava ser “o líder da milícia” à qual pertence. “Quando falamos de migrantes na Líbia, ele é a pessoa número um, porque ele controla o setor marítimo”, disse. O ex-recluso conta que, após ter sido detido, foi obrigado a pagar 7.000 dinares (cerca de 1.370 euros) para sair da prisão. O general ter-lhe-á dito, pessoalmente, que se tivesse pagado 10.000 dinares podia ter apanhado o barco para chegar a Itália.
Najeem é descrito como tendo uma posição ambivalente em relação à imigração para Europa: tanto a impedia como a facilitava, dependendo do proveito que podia tirar das situações dos detidos. “Ele apanha os migrantes no mar e levava-os até á prisão. Se daí quiserem sair, devem pagar. Ele é um traficante”, acusou a vítima que falou em condição de anonimato. “Ele é o líder. Toda a gente o conhece, todos os migrantes na Líbia”, afirma.
Essa fama foi conquistada em grande parte porque as forças especiais islâmicas às quais pertencia utilizavam a violência como arma de intimidação. Na prisão, esta era exercida, segundo a acusação do TPI, através espancamentos — com murros, bastões e tubos de plástico. Os prisioneiros eram também alvejados, eletrocutados, postos em posições de tortura e confinados numa caixa de metal fechada. As forças lideradas pelo general líbio pretendiam obter confissões e penalizar os prisioneiros ou, por vezes, faziam-no apenas para divertimento dos guardas presentes. Para além de migrantes que se preparavam para fazer a travessia, muitos dos prisioneiros detidos pertenciam a movimentos inimigos à RADA, no conflito armado líbio.
Najeem é também acusado de emitir condenações sem julgamento prévio e de escravatura sexual, considerados crimes contra a humanidade pelo TPI. Num dos casos descritos no relatório do tribunal, Najeem terá ele próprio tocado em partes íntimas de um dos detidos. O antigo recluso líbio que falou à imprensa sobre o general afirma tê-lo visto a cometer alguns destes crimes com as suas próprias mãos, e o TPI diz ter razões para acreditar.
À imprensa, a vítima relatou a história de um amigo com quem partilhou tempo na prisão. “Eles levaram-no e até hoje não sei se ele ainda está vivo, não o voltei a ver”. Sobre Najeem diz: “Ele matou algumas pessoas lá dentro para assustar os outros, inclusivamente, utilizando as próprias mãos. Eu vi isto”, disse. “Mais do que uma vez”, repetiu, afirmando que dois jovens foram mortos à sua frente pelo general desta forma.
