O presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu esta segunda-feira aos líderes da União Europeia (UE) um “debate franco, aberto e livre” para “preparar o caminho” de reforço da defesa do bloco comunitário, num momento em que alguns países, como França e Alemanha, ameaçam retaliar também às tarifas económicas anunciadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump.
“Tenho o prazer de receber os 27 líderes da União Europeia para uma reunião informal. É a primeira vez que nos reunimos com uma reunião exclusivamente dedicada à defesa, mas não estamos a começar do zero, [pois] o nosso esforço está na motivação do trabalho que iniciámos durante a cimeira de Versalhes, em março de 2022, quando decidimos que a UE tem de assumir uma maior responsabilidade na sua própria defesa”, disse esta segunda-feira António Costa.
Falando em Bruxelas à chegada do primeiro retiro de líderes da UE, iniciativa por si criada para debates mais informais, o antigo primeiro-ministro português apontou que o seu objetivo é “realizar um debate franco, aberto e livre em torno de três questões principais”.
“Em primeiro lugar, quais são as prioridades que precisamos de desenvolver de uma forma cooperante; em segundo lugar, como podemos assegurar o financiamento necessário; e, em terceiro lugar, como reforçar as nossas parcerias atuais”, elencou, em declarações junto ao Palácio d’Egmont (local independente e que não pertence a qualquer instituição europeia). António Costa adiantou ainda que espera que “este debate permita uma discussão estratégica” para “preparar o caminho para as decisões dos próximos meses”.
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Quando existe um “sentimento comum de urgência” entre os Estados-membros e “um consenso” de que a UE necessita de reforçar as suas capacidades de defesa e segurança e investir mais nesta área, este encontro informal visa passar a mensagem de que esta aposta está agora na agenda comunitária, numa altura de tensões geopolíticas como no Médio Oriente e na Ucrânia e de uma nova era da política norte-americana.
Portugal está representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e entre os participantes estão também o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, com a UE a tentar reforçar as parcerias internacionais e construir uma Europa mais forte e mais autónoma na área da defesa.
Dados da Agência Europeia de Defesa revelam que, entre 2021 e 2024, a despesa total com a defesa dos Estados-membros da UE aumentou mais de 30%. Só em 2024, estima-se um valor de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE. Prevê-se que as despesas aumentem em mais de 100 mil milhões de euros em termos reais até 2027.
Considerando apenas os 23 países da UE que também são membros da NATO, a despesa com a defesa foi de 1,99% do seu PIB combinado em 2024 e espera-se que seja de 2,04% em 2025.
Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.
No encontro informal desta segunda-feira, está em cima da mesa não só uma discussão sobre capacidades, mas também como as financiar, com várias alternativas a serem estudadas, como ao nível do Banco Europeu de Investimento e do orçamento da UE a longo prazo.
Para já, não são de esperar conclusões ou decisões formais, mas antes um ponto de partida para a tomada de importantes decisões nos próximos meses, naquele que é o primeiro encontro de líderes europeus desde o início de funções do novo Presidente norte-americano, Donald Trump, e o primeiro com o primeiro-ministro do Reino Unido após o Brexit, como ficou conhecido o processo da saída britânica do bloco europeu e que aconteceu há cinco anos.
Montenegro apela a “linha de financiamento própria” da UE para defesa
Por seu turno, à entrada para o retiro de líderes da UE, Luís Montenegro sublinhou a importância de reforçar os investimentos em segurança e defesa através de “uma linha de financiamento própria”, mediante a concertação de posições entre os 27 estados-membros e a Comissão Europeia.
“É importante que o investimento nesta fase de grande dimensão possa ser coordenado, que não haja redundância nos investimentos e que todos os estados-membros possam colocar em cima da mesa a sua estratégia e a possam concertar com os demais. E do lado do financiamento, que haja instrumentos de financiamento comum”, declarou, sem deixar de aludir à experiência do PRR.
O primeiro-ministro garantiu que Portugal está já a trabalhar nessa matéria, por intermédio de uma task-force entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Economia, com vista a “atrair e incrementar em Portugal novas indústrias de defesa”. Um objetivo que Montenegro disse estar alinhado com o objetivo comum a nível europeu: “Reformar a capacidade da Europa para ser mais autónoma, menos dependente e estar apta a poder encontrar dentro do seu próprio mercado interno produção que possa alimentar as nossas forças armadas”.
Ainda neste âmbito, o líder do Executivo antecipou para “muito brevemente” novidades sobre “alguns investimentos”.
França e Alemanha ameaçam retaliar contra tarifas dos EUA
O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, avisaram esta segunda-feira Donald Trump de que as ameaças de subida das tarifas sobre os produtos comunitários poderá levar a uma retaliação económica da União Europeia.
“Se for atacada por questões comerciais, a Europa, enquanto potência que mantém a sua posição, teria de ganhar respeito e, por conseguinte, reagir”, disse Macron, no retiro de líderes europeus em Bruxelas, secundado por Scholz: “Devemos fazê-lo e fá-lo-emos, mas o objetivo deve ser a cooperação”.
Depois de aplicar tarifas aduaneiras a Canadá, México e China, o Presidente dos EUA prometeu avançar “muito em breve” com igual medida para a Europa.
Chefe da diplomacia da UE defende relações com países que se opõem ao Ocidente
Ao mesmo tempo, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, defendeu que a União Europeia deve perseguir interesses próprios e relacionar-se também com os países que se opõem ao Ocidente.
Num discurso proferido na conferência anual de embaixadores da UE, em Bruxelas, Kallas afirmou que a UE deve ser transnacional e guiar-se por interesses comuns com os países que não estão totalmente alinhados com a UE-27.
“A maioria dos países tem relutância em escolher entre autocracias que se opõem ao Ocidente e o próprio Ocidente. Foi o que aconteceu durante a Guerra Fria. Cada país é guiado pelos seus próprios interesses, e não pelo facto de ser aliado da UE, dos Estados Unidos, da China ou da Rússia”, afirmou.
Defendeu, por isso, que a UE deve formular as suas políticas com base numa “abordagem adaptada em conformidade, seja em África, na América Latina e nas Caraíbas, no Sudeste Asiático ou na região do Pacífico”.
