A percentagem de população que possui a cidadania portuguesa, mas não nasceu em Portugal é, atualmente, de 16%, avançou esta segunda-feira o Diário de Notícias, com base nos dados divulgados por Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. O mesmo jornal destaca, de acordo com informação do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que há ainda 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes, que vão elevar o rácio da população sem naturalidade portuguesa nos próximos anos.

“A maioria dos pedidos de nacionalidade são oriundos de cidadãos brasileiros”, indica ainda o IRN ao mesmo jornal, que destaca os direitos previstos por ancestralidade, casamento ou de permanência em território nacional durante cinco anos como as justificações mais utilizadas para obter nacionalidade portuguesa por parte dos cidadãos oriundos do Brasil.

Entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total de 250.744 atestados de nacionalidade, o que perfaz uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar, para já, que a tendência mude. Segundo o diretor do Observatório das Migrações, a “elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”.

Nova plataforma online vai acelerar processos de nacionalidade

Ainda sobre o número de portugueses que obtiveram a nacionalidade não por nascimento, mas por pedido administrativo, Pedro Góis indicou que “a percentagem não estará muito distante de outros países europeus“. A particularidade de Portugal, segundo o diretor do Observatório das Migrações, é o “crescimento muito grande e rápido [de população não-natural] num curto espaço de tempo”.

Em setembro passado, o IRN lançou uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos, com o objetivo de facilitar o processo que é altamente burocrático.

O instituto estimava aumentar em 50% a sua capacidade para tramitar processos de nacionalidade, permitindo “desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final”.