A recuperação das cirurgias em atraso — ou seja, nos casos que o tempo máximo de resposta foi ultrapassado — é uma das grandes bandeiras do Governo na área da Saúde, já com dois planos apresentados (um para as cirurgias oncológicas e outro para as não oncológicas). No entanto, no final dos primeiros nove meses de governação, os resultados alcançados são ainda marginais. Apesar de uma ligeira recuperação nas cirurgias oncológicas, o número total de pessoas a aguardar cirurgia para lá dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) mantém-se inalterado em relação ao momento em que o Governo tomou posse. No final do ano passado, cerca de 75 mil pessoas estavam nesta situação, praticamente o mesmo número registado no último mês em que anterior governo esteve em funções (em março de 2024).
Segundo os dados mais recentes do Portal da Transparência do SNS, consultados pelo Observador, a 31 de dezembro de 2024 aguardavam cirurgia para lá do tempo máximo 75.158 pessoas, o que representa uma estagnação em relação às 75.109 que estavam na mesma situação em março de 2024. Desta forma, cerca de 28,3% dos doentes aguardam por uma cirurgia no SNS para lá do tempo recomendado — o que representa até um ligeiro agravamento em relação aos 28% registados em março de 2024.
No final de dezembro do ano passado, 265.762 pessoas aguardavam por uma cirurgia no SNS, mais quatro mil do que a 31 de dezembro de 2023 e mais 34 mil do que no final de 2022 — uma evolução que é explicada pelo aumento de atividade do SNS no pós-pandemia.
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares reconhece que o número de pessoas a aguardar fora dos TMRG (75 mil pessoas) é elevado, mas sublinha que, perante o aumento da procura, o cenário poderia ser ainda pior se não tivessem sido tomadas medidas no sentido de recuperar as cirurgias em atraso. “O que está a ser feito não é suficiente. Temos de investir mais em pessoas e equipamentos. Qualquer pessoa que esteja à espera para lá do TMRG não deveria estar”, diz Xavier Barreto ao Observador, realçando, no entanto, o esforço feito pelo atual governo.
Cenário seria pior “sem medidas excecionais”, admitem administradores hospitalares
“Este número seria ainda maior se não tivéssemos tido medidas excecionais. Os hospitais fizeram mais cirurgias do que nunca em 2024 e para isso também contribuiu a atividade feita ao abrigo do plano de emergência [para a saúde]”, lembra o responsável. Segundo os dados do Portal da Transparência, o número de cirurgias realizado no SNS aumentou 9,4% em 2024, em relação a 2023. No ano passado, foram realizadas 789.508 cirurgias, um novo recorde.
Apesar de se ter registado uma estagnação do número de utentes a aguardar cirurgia para lá do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), houve uma melhoria na área oncológica. Em maio, quando apresentou o Plano de Emergência e Transformação para a Saúde, a ministra Ana Paula Martins definiu a eliminação da lista de espera para lá do TMRG como uma das prioridades do Governo.
O objetivo ainda não foi cumprido, mas houve melhorias. No final de novembro, havia registo de 1.082 pessoas a aguardar cirurgia há mais tempo do que o clinicamente recomendado (menos de metade em relação às 2.434 que estavam na mesma situação em maio de 2024, quando o OncoStop foi apresentado). Os dados de dezembro, citados pelo Expresso, mostram um agravamento, para as 1.291 pessoas a aguardar fora do prazo máximo.
No entanto, a melhoria na área oncológica acaba por não se refletir nos dados totais porque houve um agravamento da situação nas cirurgias não oncológicas, que representam a grande maioria dos atos cirúrgicos. Em novembro, o Governo lançou um outro programa, com a intenção de diminuir a lista de espera nacional dos utentes inscritos a aguardar por uma cirúrgica não oncológica fora do TMRG. Segundo o diploma, todos os utentes que estão à espera de uma cirurgia para lá do Tempo Máximo de Resposta Garantido deverão ter uma data de agendamento de cirurgia até 31 de dezembro de 2024 e a cirurgia deverá ser realizada até 31 de agosto de 2025. Os utentes das Unidades Locais de Saúde que não forem intervencionados até final de agosto podem ser, caso aceitem, transferidos para os setores privado e social.
Metade dos doentes a aguardar fora dos TMRG é da região de Lisboa
De entre os 75 mil utentes que aguardavam cirurgia foram dos TMRG, no final de dezembro, a maioria está inscrita em hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo — são quase 38 mil pessoas. Nesta região, 37,5% dos utentes estão à espera para lá do tempo clinicamente recomendado, uma percentagem muito superior à média nacional (de 28,3%). No entanto, em termos relativos, a pior região é mesmo o Algarve: aqui, mais de metade das pessoas (55,8%, o equivalente a cerca de 5.400 utentes) está à espera há mais tempo do que o recomendado. No Alentejo, 32,9% dos utentes estão na mesma situação. Expectável é o desempenho mais favorável das regiões norte e Centro. Na zona Centro, 24,2% das pessoas estão fora dos TMRG, enquanto no Norte são apenas 16,3%.
Se a comparação for feita entre as Unidades Locais de Saúde (ULS), as discrepâncias tornam-se ainda mais visíveis. Em algumas ULS, o número de pessoas a aguardar cirurgia para lá do tempo recomendado é de menos de 10% do total — é o caso das ULS de Gaia/Espinho, da ULS da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, da ULS do Baixo Mondego, da ULS do Litoral Alentejano ou do Hospital de Cascais (que é gerido em regime de Parceria Público-Privado). No polo oposto — com os doentes a aguardar para lá dos TMRG a representarem cerca de 50% do total — estão as ULS de São José, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS da Cova da Beira, a ULS do Alentejo Central e a ULS do Algarve.
