A moção de confiança acabou de ser anunciada, mas o Presidente da República já começou a fazer contas de cabeça. Apesar de Marcelo Rebelo de Sousa dizer que está aberto a todas as hipóteses na sequência do provável chumbo dessa moção — que leva à queda do Governo –, o chefe de Estado já está a preparar o calendário para umas eleições antecipadas e aponta para as duas primeiras datas possíveis: 11 e 18 de maio.
Minutos após o fim do debate da moção de censura do PCP, que serviu para Luís Montenegro anunciar que vai apresentar uma moção de confiança, o Presidente da República falou aos jornalistas a partir de Viseu sobre o processo político “muito curto e muito rápido” que deverá levar à queda do Governo. E explicou que, se se confirmar o chumbo da moção de confiança, e prevendo que esta possa ser discutida e votada na próxima quarta-feira, dia 12 de março, a sua intenção será chamar os partidos e o Conselho de Estado — que tem de ouvir antes de decidir quais são os próximos passos — logo nos dois dias seguintes, quinta e sexta-feira.
Foi por isso a contar a partir de dia 15, sábado, que Marcelo fez as contas, que partilhou com os jornalistas. Tendo em conta os prazos legais para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas — uma opção que fica nas mãos do Presidente da República, caso se confirme que o Governo cai –, as primeiras datas possíveis seriam dois domingos de maio: os dias 11 e 18, lembrou.
“Tenho a obrigação de trabalhar em todos os cenários”, explicou aos jornalistas, que lhe perguntavam se não haveria outros cenários a ponderar (como a formação de um novo Governo da Aliança Democrática, sem passar pelas urnas). Mas lembrou que, apesar de ter de confirmar com os partidos que é essa a sua opção, PSD e CDS parecem querer manter as suas lideranças (“foi o dado que saiu deste debate”, registou) — ou seja, se o PSD quiser voltar a ir a votos com Luís Montenegro como candidato, não será preciso dar tempo extra aos partidos para se reorganizarem internamente.
[No podcast “Somos Todos Malucos“, António Raminhos fala sobre os nossos medos, ansiedades e superações em conversas descomplicadas e divertidas em torno da saúde mental. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível na Apple Podcasts e no Spotify]
Assim, o Presidente disse estar focado em dois objetivos: “minimizar os custos” desta crise política e “maximizar a celeridade e a rapidez no enfrentar da situação”.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi recusando comentar a opção de Montenegro, frisando sempre que o primeiro-ministro está “convicto da justiça” das suas posições, e quem se lhe opõe está “profundamente convicto da injustiça, ilegitimidade e ilegalidade” dessas mesmas posições. Mas acabou por deixar um comentário sugestivo, depois de o primeiro-ministro ter preferido que o Governo caia já em vez de esperar pela sua “degradação” em lume brando: disse que o critério político agora passou a ser o “tempo”, a “antecipação do tempo, ponderação do tempo, se é melhor agora ou mais tarde”, em processos políticos sinuosos e complicados “precisamente por causa do fator tempo”.
Além disso, Marcelo contou que falou com o primeiro-ministro nas ocasiões que já eram conhecidas — telefonicamente e numa audiência em Belém — mas acrescentou que desta vez estava a entrar para o carro em Lisboa, pondo-se a caminho de Viseu, quando o ouviu confirmar a apresentação da moção de confiança, e veio a acompanhar o debate durante o caminho, no carro.
O processo foi rápido, voltou a frisar, mas isso ainda será a parte “menos complicada”: se o processo fosse mais lento seria “ainda mais perplexizante para os portugueses”, que “não têm noção destes mecanismos políticos”, sendo muito raro haver duas moções de censura discutidas em 15 dias, somadas a uma “moção de confiança”. “É muita realidade política nova”, constatou o Presidente da República. Nos próximos dias se conhecerão as suas consequências.
O que acontece se a moção de confiança apresentada por Montenegro for chumbada