O artigo é sobre as próximas eleições legislativas, mas funciona como uma espécie de programa político do mais que provável candidato à Presidência da República. Esta sexta-feira, Henrique Gouveia e Melo decidiu publicar um texto no jornal Nascer do Sol intitulado intitulado “Não temos de ser pobres”, no qual define as suas posições sobre temas como os impostos, a habitação, a indústria de defesa ou a posição portuguesa no contexto internacional, esperando que estas “encontrem eco numa ampla maioria de portugueses” que irão votar em maio. Já ao Presidente da República, não resiste a dizer, caberá “no quadro das suas responsabilidades e poderes constitucionais, garantir o regular funcionamento das instituições democráticas”.

No quadro das próximas eleições, o pré-candidato argumenta que os partidos que querem governar, que têm sido o “garante” da democracia, devem ser “claros e objetivos” nas suas propostas e evitar demagogias. Só assim é que os portugueses poderão tomar decisões conscientes, evitando-se uma “estagnação que limite a ambição e alimente o desânimo” e que se torna “o grande perigo para a democracia”. Até porque esse desânimo, sendo “persistente no tempo e generalizado”, pode “vir a tornar atraentes soluções simplistas”, avisa Gouveia e Melo.

No longo artigo, Gouveia e Melo esclarece, desde logo, que acredita que “estrangular financeiramente as pessoas ou as empresas” não é uma solução “vencedora”, pelo que diz defender uma redução gradual e generalizada dos impostos, sem comprometer a defesa do Estado social. Também defende que neste momento a solução para a crise no acesso à Habitação deve passar por “atuar fortemente” do lado da oferta, e volta a distanciar-se de posições como as do Chega sobre imigração: “As migrações não deverão ser encaradas como um problema, muito menos reduzidas às questões de segurança. São sobretudo uma oportunidade e fazem parte da nossa matriz humanista”, escreve.

O texto aborda uma variedade de outros pontos (são doze no total) para explorar o pensamento, até agora pouco conhecido, do almirante, divididos em tópicos que acredita que serão centrais para as próximas eleições: prosperidade, equidade, segurança e liberdade.

Começa pelos temas internacionais, defendendo que num contexto de risco de fragmentação do bloco ocidental e de menor cooperação internacional Portugal deve fazer uso das suas “vantagens estratégicas únicas”, sendo um país atlântico e ligado a África e investir numa economia de conhecimento, inovadora e tecnológica, para fazer face a desafios como a provável redução dos fundos europeus. O militar defende que Portugal deve diversificar mercados, focando-se também em mercados emergentes como África, América Latina, Ásia e Médio Oriente.

Gouveia e Melo prossegue argumentando que está “ainda quase tudo por fazer” na economia do mar, num país que “parece ainda não ter entendido a relevância da sua posição e as lições da sua longa história” e que precisa de passar da retórica aos atos, atrair mais investigação e digitalização nesta área e “potenciar a economia de defesa”.

“Integrar Portugal nas cadeias de abastecimento da futura indústria de defesa pan-europeia, em setores de elevado valor acrescentado e forte componente tecnológica, preferencialmente de duplo uso, contribuirá para esse retorno à economia. Expandir a indústria naval especializada, tirando partido da posição geográfica e das competências tecnológicas do país, será certamente interessante”, argumenta.

Olhando para a economia portuguesa, o almirante defende que Portugal aposte numa diversificação do turismo, mas também em áreas como a indústria química e a saúde digital para modernizar estes setores, acrescentando “eficiência em mais-valias” à economia portuguesa. Será também importante que o Estado deixe a “mão invisível” da economia de mercado funcionar, apostando em legislação estável e numa redução da burocracia para facilitar o investimento e as atividades das empresas.

É nesta linha que o provável candidato a Belém defende que “estrangular financeiramente” pessoas e empresas para sustentar um Estado menos eficiente não será uma “solução vencedora” e que por isso é preciso reduzir impostos de forma gradual e generalizada, sem comprometer a defesa do Estado Social — uma premissa “exigente mas necessária”. Para isso, explica, é preciso aumentar a produtividade e impedir que as empresas tenham de entrar no “jogo das influências e proximidade do aparelho do Estado” para sobreviver. Além disso, argumentando que uma economia maioritariamente baseada em microempresas será menos competitiva a nível internacional, defende que se agrupem por via de fusões e associações para atingir a escala necessária.

Quanto à Habitação, Gouveia e Melo acredita que “só atuando fortemente do lado da oferta se poderá almejar algum sucesso” e que é preciso construir, ao mesmo tempo que se conduz um reordenamento territorial e uma simplificação das bucrocracias; além disso, é preciso “recuperar habitações” para as colocar no mercado de arrendamento, num quadro legislativo estável. “Só assim, aumentando fortemente a oferta disponível, se poderá eventualmente controlar e inverter o aumento insustentável dos preços. Nesta área o país deverá agir já e com sentido de urgência”.

O almirante fala ainda nas questões da imigração para defender uma política de imigração “alinhada com as necessidades do país”, para contrariar o “inverno demográfico” que Portugal vive. Com algumas ressalvas: “Outras culturas que nos enriqueçam deverão ser sempre bem-vindas, mas a tolerância não pode permitir a intolerância. A integração deve evitar a marginalização e a criação de guetos, regulando a imigração conforme a capacidade de acolhimento, alinhada com o interesse nacional. É essencial garantir uma integração estruturada e sustentada de longo prazo. Atividades de baixo valor económico que sobrevivam da exploração desumana da fragilidade dos imigrantes não só são eticamente reprováveis como reduzirão a prazo a produtividade nacional e serão fontes de instabilidade social e consequentemente política”, avisa.

“As migrações não deverão ser encaradas como um problema, muito menos reduzidas às questões de segurança. São sobretudo uma oportunidade e fazem parte da nossa matriz humanista”, acrescenta ainda, dias depois de já ter avisado que é contra a associação automática entre imigração e problemas de segurança.