Quatro centenas de pessoas a assistir, perguntas às dezenas e outras tantas dezenas de respostas dos representantes do executivo da Câmara Municipal de Lisboa que não chegaram, por mais de cinco horas, para acalmar as críticas e nem para esclarecer as muitas interrogações dos inscritos na sessão técnica de esclarecimento do projeto urbanístico de Entrecampos no Fórum Lisboa. O evento decorreu até de madrugada sob fortes protestos de quem assistia contra a remoção de 47 jacarandás na Avenida 5 de Outubro e contra o megaempreendimento — e mais especificamente o estacionamento subterrâneo — que o grupo Fidelidade está a erguer nos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa.

Depois de uma apresentação inicial, que durou uma hora e meia, introduzida pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, e desenvolvida por diretores técnicos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Miguel Paiva Couceiro, representante do grupo Fidelidade tomou a palavra por breves minutos, mas foi interrompido pelo protesto de vários cidadãos. “Esse senhor não, ele já tem as fundações feitas“, gritou um dos participantes na sessão, que foi interpelado por uma agente da Polícia Municipal, depois de vários pedidos para que permitisse a continuidade da sessão.

A intervenção do arquiteto a representar o projeto da Fidelidade foi interrompida e adiada para o fim da sessão pública e acabou mesmo por não acontecer. Foi antecipado o momento das perguntas dos presentes na sessão, que já tinham gritado: “Estamos aqui para falar!” e “Calem-se e ouçam-nos!”.

Diogo Amaral, um dos primeiro cidadãos a falar, garantiu que a culpa da indignação dos presentes era da autarquia, que cancelou a sessão pública anterior, marcada para sexta-feira passada, já depois de a autarquia ter intervindo em duas das árvores do eixo central da avenida e ter, no dia seguinte, suspendido essa mesma remoção, que segundo informação da vereadora na sessão, pode ser retomada esta semana.

CML suspendeu intervenção nos jacarandás da Avenida 5 de Outubro. Terra foi reposta e a poucos metros há 15 árvores novas a serem plantadas

“Isto começa por ser também um problema político, estamos a falar de uma rua onde vivem pessoas, não é de uma ‘parcela B3’. Falaram-nos de um projeto extraordinário, mas quero saber qual é a necessidade real de haver um parque de estacionamento nesta rua?”, questionou o participante, referindo-se à apresentação técnica que precedeu o momento de esclarecimento aos cidadãos — amplamente criticada pelos presentes por não dar resposta às inquietações dos moradores na avenida e de muitos outros lisboetas e privilegiar explicações técnicas.

“Será que esse dinheiro podia ser investido em transporte público?”, questionou ainda Diogo Amaral. A mesma pergunta foi repetida por vários cidadãos em vários momentos da sessão, aliada a acusações de que os pensadores do projeto não se deslocam dessa forma para conhecerem as necessidades existentes na capital. “A Fidelidade precisa de vender seguros para carros e é por isso que estão a ser criados mais lugares de estacionamento”, sugeriu em tom de protesto um dos presentes.

“Na passagem de pasta foi-me alertado que havia problemas, mas não podem dizer que foi uma decisão de 2025”

“Vocês que asseguram o património, com que cara se vão apresentar aos vossos clientes e munícipes depois de arrancar 47 árvores?”, perguntou Francisco Costa, morador na Avenida 5 de Outubro e funcionário no gabinete do Livre na autarquia, dirigindo-se ao promotor da Fidelidade sentado ao lado dos membros do executivo de Carlos Moedas no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma.

“Da janela do quarto dos meus filhos eu vejo vários jacarandás”, afirmou e notou que a Câmara tem dito “que a culpa é dos outros meninos”, destacando que o atual executivo tem atirado culpas para o mandato anterior, liderado pelo PS. Lamentou ainda a ausência do Presidente da Câmara de Lisboa na sessão, tal como muitos dos cidadãos que tomaram a palavra fizeram questão de notar. Criticaram também o facto de a sessão não ser transmitida em streaming para que mais pessoas pudessem assistir aos esclarecimentos.

Francisco Costa considerou ainda uma “falta de tato” a tentativa de uma apresentação dos apartamentos e o empreendimento por parte do representante da Fidelidade, garantindo que a interrupção foi justificada. “Levante a mão quem tem dinheiro para comprar um desses apartamentos“, pediu à audiência, sem nenhum dos presentes a confirmar essa possibilidade e muitos a referirem as “casas de um milhão” que não são para eles.

A vereadora do Urbanismo respondeu pouco depois à provocação relacionada com o atirar de culpas do atual executivo para o anterior. “Esta decisão foi tomada em 2018, o projeto foi aprovado em 2018. Quando eu cheguei, na passagem de pasta, foi-me alertado que havia problemas, mas não podem dizer que foi uma decisão de 2025“, afirmou. Repetiu a mesma explicação várias vezes ao longo da sessão.

Enquanto a vereadora falava, um novo protesto começou, com um movimento de defesa das árvores a desenrolar uma faixa em que se lia: “Cumpram a lei 59/2021, PDM e regulamentos municipais.”

“Há artigos que nos parecem bastante problemáticos para esta intervenção”, garantiu Rui Mourão, um dos representantes do Movimento de União em Defesa das Árvores (MUDA), que destacou o ponto do Plano Diretor Municipal em que se lê que “não é admitida a construção nos espaços verdes de uso público que ponham em causa a subsistência de componentes vegetais” — referindo os jacarandás antigos que se vão perder, que os novos não podem substituir na sua função ambiental e visual.

Depois de mais uma ronda de questões, Joana Almeida voltou a repetir que este é um “esclarecimento técnico de um projeto que foi aprovado em 2018”. “Há um contrato fechado entre a Fidelidade e a Câmara de Lisboa. É um contrato que a Câmara não pode incumprir“, afirmou, sob forte protesto dos presentes que acusaram de estar a fazer declarações políticas em vez de responder às questões colocadas.

Como noticiou o Observador, o relatório de passagem de pastas dos pelouros do Planeamento e Urbanismo (que pode ler na íntegra aqui), na transição da governação local socialista para a Coligação Novos Tempos, mostra a recusa do executivo liderado por Fernando Medina em aceder à vontade do promotor do projeto, a Fidelidade, que pretendia retirar e abater as árvores.

Relatório de passagem de pasta do executivo de Medina para Moedas recusa abate de jacarandás da Avenida 5 de Outubro

Joana Almeida chegou a recordar o momento, na passagem de pasta, no final de 2021, depois das autárquicas, em que se sentou o dia inteiro com o antigo vereador. “Falámos de todos os projetos e nessa pasta estão todos os pontos que precisavam de ser decididos e que estão no acordo de 2022”, garantiu, revelando que a Câmara “testou todos os cenários”, sendo esta a “melhor solução”.

“Espero que morram afogados [no estacionamento]”, diz moradora que parou trabalhos de intervenção nos jacarandás

Presente na sessão pública de esclarecimento, Sofia, a moradora que interrompeu a remoção dos jacarandás na quinta-feira passada, disse que “tinha mais que fazer” nesse dia, mas que mesmo assim decidiu “salvaguardar o seu presente e futuro” ao sentar-se em protesto à frente das árvores. “Tudo na vida é reversível, só a morte não é”, disse.

Questionou, à semelhança de outras dezenas de cidadãos, qual a necessidade da construção de um novo parque de estacionamento em Lisboa, e destacou os problemas de drenagem na cidade. “Espero que morram todos lá afogados“, afirmou, dirigindo-se aos responsáveis pelo projeto, notando o contra rumo da autarquia em relação a outros países europeus, que, diz, “tomam medidas para a eliminação de lugares de estacionamento ao invés da sua criação”.

Na sessão de apresentação que precedeu as perguntas e respostas aos cidadãos, Paulo Diogo, diretor municipal do Urbanismo, defendeu que a infraestrutura a ser construída tem três pisos abaixo do solo, tem o piso -1, que é “destinado a cargas e descargas e ao tratamento e separação do lixo”. “Vamos levar para subsolo as atividades que hoje estão à superfície na avenida“, informou, defendendo que o parque subterrâneo vai servir, não só para estacionamento, mas também para “retirar da superfície da 5 de outubro serviços que provocam entupimento da via e engarrafamentos”.

Lisboa. Remoção dos jacarandás começou mas foi parada devido a protesto: mulher sentou-se em frente a uma das árvores

Noutro momento, e em relação às intervenções da semana passada em três árvores da 5 de Outubro, o técnico municipal garantiu que o “martelo pneumático e a retroescavadura tiveram de ser utilizados no pavimento para sair um torrão para depois se poder transplantar a árvore”. A audiência gritava que, assim, “as raízes já tinham ficado danificadas”.

Duarte Costa, outro cidadão presente no Fórum Lisboa questionou se esta sessão vai mudar alguma coisa. “Há real abertura para adaptar o projeto?”, perguntou, lembrando que está em causa a maior petição alguma vez realizada na cidade de Lisboa. “É triste ver membros do executivo a defender com unhas e dentes um projeto que não é para a comunidade”, afirmou com pesar.

“O projeto não é voltado para a comunidade. E isto não é uma pergunta — a rampa pode mudar — porque é que não alteram para agradar às pessoas!?”, defendeu o cidadão, que garantiu ter conhecimento de que “não há problemas fitosanitários com estas árvores” e que mesmo as espécies que vão ser transplantadas “não têm hipótese de sobreviver”. “Houve atropelos à audição das pessoas, houve greenwashing e houve prepotência” acrescentou.

“É possível ter um estacionamento por baixo destas árvores?” Câmara diz que espécies novas terão “bom desenvolvimento”

Duarte Costa prosseguiu com as questões apresentadas à Câmara levantando uma dúvida que mais cidadãos colocaram: “É possível ter um estacionamento por baixo destes novos jacarandás?”, questionou, perguntando para onde vão crescer as raízes.

Catarina Freitas, a representar o Departamento de Estrutura Verde da autarquia, respondeu à questão, garantindo que as “árvores têm bom desenvolvimento em coberturas de quatro metros“, a profundidade prevista para a área acima do parque subterrâneo. E assegurou: “Não estamos a defender os interesses de ninguém”, isto perante a insistência de vários cidadãos em relação à relação da Câmara com a empresa promotora do projeto.

Na apresentação que abriu a sessão, a diretora técnica da Câmara já tinha dado conta de um erro de medição que existia na apresentação do projeto em hasta pública, em 2018. “Houve uma assunção de que a solução que tinha sido concertada entre a CML e o promotor possibilitaria a permanência dos jacarandás, mas na verdade essa solução afetava a área útil da árvore, quando olhamos para a ata com as medidas corrigidas, a linha amarela sobrepõe-se à linha dos jacarandás existentes”, esclareceu.

Na terceira ronda de perguntas dos cidadãos, de um total de seis com a participação de um total de 51 pessoas, Ana Jara, vereadora da Câmara de Lisboa eleita pela CDU, questionou o painel: “Como é que chegámos aqui com tanta reivindicação dos cidadãos?”

A autarca aproveitou para recordar outros movimentos públicos do passado, que fizeram derrubar projetos na Tapada das Necessidades e Martim Moniz que tinham petições até com menos assinaturas contra a sua realização do que este. A petição contra o abate dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro reunia até esta quarta-feira à noite mais de 54 mil assinaturas. “Vão continuar o projeto ou não?”, questionou a vereadora ao painel da CML na sessão.

Elisa Rodrigues, outra inscrita na sessão questionou porque é que “de repente [a conta de] Instagram da Câmara de Lisboa é só sobre mais árvores”. Outro cidadão lembrou que os 200 jacarandás que o promotor público ofereceu, numa tentativa de compensar as supostas necessidades do projeto de construção “não são bondade, mas sim uma obrigação” perante a iminência do abate de 47 árvores que alguns dos presentes garantiram lutar até ao fim para travar.

“Quanto é que custava manter os jacarandás?”. Câmara não responde e não diz se volta atrás

Hermínio Saraiva, o cidadão que foi abordado pela Polícia Municipal quando protestou contra o arquiteto Miguel Paiva Couceiro, responsável pelo empreendimento de Entrecampos, acabou por intervir na sessão de perguntas e respostas e garantiu: “Nas árvores vocês não mexem, nem que eu tenha de acampar na avenida. Os senhores vão ter uma grande surpresa, já está tudo a ser planeado”, garantiu, deixando o aviso: “As árvores morrem de pé.”

“A Fidelidade que se cuide, o que vem a caminho não vai ser bonito. Isto é a capital do nosso país, não é do Medina, ou do Moedas”, defendeu. O cidadão, que protagonizou vários episódios de protesto verbal durante a a noite, disse não ter dúvidas de que esta sessão de esclarecimento “foi criada para ser inconclusiva”.

“Moedas vai ter o troco, garantiu, e ameaçou: “Nós vamos amarrar-nos às árvores e vamos ver se têm coragem de as abater.” Perante a insistência de vários cidadãos sobre se “há ou não reversibilidade” da decisão do abate dos jacarandás, Joana Almeida respondeu que o objetivo da sessão era o de “ouvir e não decidir”.

“Eu já realcei aqui e insisti nisso. Há uma decisão fechada em 2018, assinada e uma responsabilidade da Câmara assumida”, garantiu. “O PS alertou-nos para isso [na passagem de pasta] e nós estivemos dois anos a melhorar o que podíamos melhorar”, garantiu a vereadora do Urbanismo, que logo no início da sessão tinha referido a realização de mais de 100 reuniões “todas as quinta-feiras de manhã, durante dois anos” por técnicos do atual executivo.

O suposto esforço da Câmara, garantiu uma das cidadãs presentes já no final da sessão, “não chega”. Já passava da uma da manhã quando vários membros do grupo de peticionários que iniciaram o protesto contra o abate dos jacarandás continuaram a questionar a vereadora. “Quanto é que custava manter os jacarandás? Há um levantamento feito?”, questionaram repetidamente. A vereadora não respondeu se o valor foi calculado, mas admitiu que não tinham o dado disponível naquele momento.

“Como é que podem dizer que houve uma real ponderação, se não conseguem dizer se o custo para manter os jacarandás foi calculado…”, concluiu um cidadão a gritar para o palco.

Antes das duas da manhã Joana Almeida deu por terminados os trabalhos da sessão e Pedro Beirão, um dos primeiros peticionários contra o abate das árvores garantiu ao Observador: “Não ficámos nada esclarecidos, percebemos que a Câmara Municipal preparou isto tudo para bombardear a sua mensagem.”

“Dizem que esta é a melhor versão possível, mas nunca percebemos o porquê, não explicam quais eram as contrariedades de outras opções, não explicam porque não é possível meter as rampas noutro lado ou porque é que não se pode escavar noutro lado”, garantiu e destaca aquela que considera ser a maior contradição de todas: “Dizem-nos que não podem alterar o projeto, mas também nos dizem, quando os acusamos de que o projeto é mau, que antes ele ainda era pior e que o alteraram para que fosse melhor.”