Depois de ter estabilizado nos últimos anos, a taxa de mortalidade infantil registada em Portugal aumentou 20% no ano passado, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Assim, em 2024, morreram três bebés com menos de um ano por cada mil nascimentos, o que se traduziu em 252 óbitos nesta faixa etária. Para encontrar uma taxa e um número bruto de mortes tão elevado é preciso recuar seis anos. A Ordem dos Médicos e os neonatologistas alertam que é necessário analisar as causas que explicam o aumento da mortalidade, mas admitem que as gravidezes mal vigiadas (nomeadamente de imigrantes) podem ter contribuído para a degradação deste indicador.

Segundo as Estatísticas Vitais do INE, referentes ao ano passado, registaram-se três óbitos por cada mil nascimentos em Portugal, um agravamento face aos 2,5 por mil de 2023. Enquanto nesse ano tinham morrido 210 bebés, em 2024 foram 252, ou seja, mais 42 mortes. É, aliás, preciso recuar até ao ano de 2018 para encontrar uma taxa de mortalidade infantil mais elevada do que a de 2024: nesse ano, foram registadas 3,3 mortes por cada mil nascimentos, num total de 287 óbitos de bebés. Nos últimos doze anos, o valor apurado em 2024 é aliás o terceiro pior registo de mortalidade infantil em Portugal (só superado por 2018 e por 2016, ano em que morreram 282 bebés).

Península de Setúbal foi a que registou a taxa de mortalidade infantil mais elevada

Na análise geográfica, a Península de Setúbal foi a região que registou uma taxa de mortalidade infantil mais elevada, de 4,9 mortes por mil nascimentos em 2024, seguida dos Açores (com 4,8 óbitos por mil) — ambas muito acima da média nacional — e do Algarve (com 3,7). A Península de Setúbal já tinha sido a região com pior registo em 2023 (com 3,7 mortes por mil).

No entanto, o maior aumento no ano passado foi na Madeira, onde a taxa de mortalidade infantil quintuplicou (de 0,6 para 3,3 mortes por mil, em 2024), seguida dos Açores (onde o rácio passou de 2,9 para 4,8 óbitos de bebés com menos de um ano). Apesar da tendência geral de agravamento, em duas regiões registou-se uma diminuição da taxa: no Centro baixou de 2,3 para 1,9 e na região do Oeste e Vale do Tejo (que não inclui Lisboa), diminuiu de 2 para 1,7 mortes por mil nascimentos — o valor mais baixo do país. A região Norte, que tinha em 2023 o melhor desempenho do território continental, viu a taxa de mortalidade infantil subir significativamente de 2 para 2,6 óbitos por mil nascimentos.

“Todos os aumentos nesta área têm de ser vistos com preocupação e tem de haver uma intervenção”, diz ao Observador o bastonário da Ordem dos Médicos, que defende que seja feita uma avaliação a cada uma das mortes. Para Carlos Cortes, as autoridades de saúde deveriam fazer uma monitorização constante da mortalidade infantil. “A análise não pode ser feita com frequência anual, não serve de nada estarmos a analisar as mortes vários meses depois de estas terem ocorrido”, defende o bastonário, acrescentando que é necessário “avaliar permanentemente o que está a acontecer para podermos intervir imediatamente”.

Em janeiro, a Direção Geral da Saúde (DGS) anunciou a criação uma Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos, justificando a decisão com a estagnação ou inversão dos “ganhos expressivos ao longo das últimas décadas na diminuição da mortalidade fetal, infantil e juvenil na Europa e em Portugal”.

Neonatologistas pedem “cautela” na análise dos dados

Já a presidente da Sociedade Portuguesa de Neonatologia olha para o aumento da mortalidade infantil com “cautela” e lembra que Portugal está agora a atingir os valores registados antes da pandemia, período durante o qual o número de mortes de bebés com menos de um ano desceu consideravelmente. “Estes dados têm de ser analisados com cautela, e vistos no seu conjunto, ou seja não ano a ano”, sublinha a neonatologista Gabriela Mimoso, salientando que é necessário esperar para perceber se a tendência se mantém.

A especialista lembra que durante a pandemia, o país assistiu a “uma diminuição drástica do número de prematuros” (que representam 60% das mortes de bebés com menos de um ano), uma situação que se tem vindo a normalizar desde aí, com mais nascimentos de bebés antes do termo da gravidez, e que pode estar a contribuir para o aumento recente da taxa de mortalidade infantil. “Estamos a registar um regresso aos números de antes“, realça. A médica da Maternidade Dr. Bissaya Barreto, que pertence à Unidade Local de Saúde de Coimbra, admite, no entanto, que há cada vez mais gravidezes mal vigiadas, que poderão explicar parte do aumento da mortalidade infantil registado em 2024.

“Tenho muito receio do que poderá acontecer aos nossos indicadores, principalmente por causa das gravidezes mal vigiadas e das mulheres sem médico de família”, diz Gabriela Mimoso, criticando também a falta de capacidade de alguns hospitais para garantirem as ecografias, nomeadamente a do 2.º trimestre, a mais importante, e que deteta por exemplo malformações congénitas (outra causa importante de morte no primeiro ano de vida).

Uma parte significativa das grávidas não vigiadas são imigrantes, com muitas a chegarem a Portugal numa fase final da gravidez sem nenhum tipo de acompanhamento prévio, refere a médica. Uma realidade que preocupa também o bastonário da Ordem dos Médicos. “Temos de olhar para as gravidezes não acompanhadas. Cada vez mais, surgem grávidas que, chegado o momento do parto, não têm historial clínico. Não foram acompanhadas, e isso tem impacto na saúde da criança”, realça Carlos Cortes, reforçando o peso das mulheres imigrantes neste grupo. “Muitas são imigrantes, aliás mais de 20% dos partos já são de mulheres estrangeiras e muitas dessas gravidezes não têm acompanhamento; isso pode ter contribuído para este aumento”, admite o bastonário, ressalvando no entanto que a mortalidade infantil de Portugal (3 mortes por mil nascimentos em 2024) “é, ainda assim, inferior à média da União Europeia”.

Em campanha, ministra da Saúde dispara contra o PS

Em relação ao impacto dos encerramentos das urgências de Ginecologia/Obstetrícia no aumento da mortalidade infantil, há leituras diferentes. “É verdade que estamos a passar por um período muito difícil na área materno-infantil e isso acaba por ter impacto na saúde das mães e das crianças”, admite o bastonário dos médicos, sem, no entanto, relacionar diretamente os dois fatores. Para a presidente da Sociedade Portuguesa de Neonatologia, a correlação é pouco provável, uma vez que as grávidas mais afetadas pelas carências nas urgências obstétricas são as “de fim de termo”.

A ministra da Saúde, por outro lado, relacionou esta segunda-feira, ao final da manhã, o aumento da mortalidade infantil com a diminuição do investimento na área materno-infantil nos últimos anos. Ana Paula Martins admitiu que uma parte da explicação possa estar nas carências das urgências do SNS.

“Ninguém pode dizer hoje que não está relacionado, mais do que com as urgências [encerradas], com a diminuição, nos últimos anos, daquilo que tem sido o investimento que precisamos de fazer, concretamente, no sistema público, na área materno-infantil”, afirmou Ana Paula Martins, à margem das comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real. “Obviamente que ter urgências fechadas ou que são intermitentes não é uma boa resposta, ter urgências de pediatria que estão mais fragilizadas também não é uma boa resposta”, referiu a responsável da pasta da Saúde.

Mortalidade materno infantil poderá aumentar com novo modelo das urgências

A ministra da Saúde detalhou que este número total de mortes de bebés com até um ano de idade registados no ano passado diz respeito a grávidas com maior complexidade sob o ponto de vista das comorbilidades, com doença crónica ou várias doenças crónicas e grávidas que precisam de ter uma vigilância sobretudo no primeiro trimestre de gravidez. “Aguardamos que este grupo de peritos possa dar-nos indicações precisas [sobre] se estes números exigem — seguramente exigirão — medidas adicionais àquelas que já estamos a tomar”, afirmou.

No entanto, segundo a neonatologista Gabriela Mimoso, que faz parte da Comissão de Acompanhamento da DGS, os trabalhos do grupo de especialistas só arrancam em 2026. “O trabalho só começa para o ano. Falei com a responsável da divisão de saúde materna e infantil [da DGS] e não estão preocupados com os números”, revelou a médica, realçando que o objetivo do trabalho que vai ser desenvolvido é “fazer um acompanhamento das mortes evitáveis e inesperadas” de bebés.

Questionado pelo Observador, o organismo liderado por Rita Sá Machado não respondeu em tempo útil.