Mário Machado foi, esta quinta-feira, detido em casa para cumprir as penas a que estava condenado, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador. O militante neonazi foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Fonte oficial da Polícia Judiciária (PJ) confirma que a Unidade Nacional de Contra Terrorismo cumpriu “um mandado de detenção para cumprimento de pena de dois anos e 10 meses de prisão efetiva, de um homem, de 49 anos, militante neonazi, condenado por discriminação, incitamento ao ódio e à violência e instigação pública, pelo Tribunal da Relação em dezembro do ano passado”.

Ao Observador, o advogado de Mário Machado, José Manuel de Castro, confirma a detenção — “foi detido há meia hora para cumprimento de pena” —, mas critica a forma como o processo foi conduzido. “Não tínhamos qualquer informação sobre a existência de um mandado de detenção. A menção de trânsito em julgado [de uma pena de dois anos e 10 meses] chegou ao tribunal há dois dias, só depois disso foi emitido o mandado”, diz ao Observador.

José Manuel de Castro faz ainda um comentário sobre os motivos que levaram à detenção de Mário Machado. “Havia grande pressão para isso suceder.” Mário Machado foi transferido para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas o advogado diz que será pedida “imediatamente” a sua transferência para a prisão das Caldas da Rainha, alegando “razões de segurança”.

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Mário Machado tinha anunciado que se ia entregar na próxima semana na prisão das Caldas da Rainha. Como explica o comunicado da PJ, “no âmbito de uma investigação conduzida pela PJ, em 2022, o tribunal deu como provado o incitamento ao ódio e à violência contra mulheres, que visaram em particular uma professora”.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

O tribunal rejeitou as alegações de Mário Machado de que as declarações em julgamento eram um “exercício de humor”, defendendo tratar-se do que “verdadeiramente pensa e pretende” o militante neonazi, a quem atribuem também um alvo circunscrito e identificado.

Em 2022, em mensagens publicadas na antiga rede social Twitter (atual X), Mário Machado e Ricardo Pais apelavam à “prostituição forçada das gajas do Bloco” e dos partidos de esquerda.

Este mês, Machado perdeu o recurso para o Tribunal Constitucional, o último possível após o Tribunal da Relação ter confirmado a pena da primeira instância e ter rejeitado as alegações do neonazi.

Nas redes sociais, Renata Cambra reagiu entretanto à notícia com uma fotomontagem em que surge de punho fechado diante de Mário Machado atrás da grades. “Este é um exemplo de que não podemos ficar caladas nem ceder ao medo perante as ameaças da extrema-direita”, escreveu na legenda da publicação no Instagram, em que se congratula pela “justiça face ao crime de incitamento ao ódio e à violência” de que foi alvo.

Notícia atualizada às 19h16 com as declarações de Renata Cambra.