Foi o tempo de comer um pastel de Belém e beber um café. Apenas vinte minutos passaram desde o momento em que Luís Montenegro saiu do Palácio de Belém, depois de ser ouvido ao lado da delegação do PSD pelo Presidente da República, e o momento em que voltou a entrar, já sozinho, sabendo que voltaria a ser indigitado primeiro-ministro. Já não restava qualquer dúvida: esta quinta-feira, PS e Chega também passaram pela sala da Presidência para assegurarem a Marcelo Rebelo de Sousa que não seriam obstáculo à aprovação do programa do Governo — e era esse o requisito fixado pelo Presidente da República para indigitar Montenegro.

Montenegro tinha, por isso, deixado Belém enquanto líder do PSD — tal como os outros dois maiores partidos, foi ouvido neste segundo round de audiências do Presidente da República para apurar as condições de governabilidade — e voltaria para ser indigitado. Assim que voltou, apareceu no site da Presidência da República a confirmação oficial: “Assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo”, Montenegro ficava indigitado; o novo Governo poderá tomar posse assim que os resultados oficiais das eleições ficarem publicados e que a Assembleia da República se reunir pela primeira vez.

À saída da conversa de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa, Montenegro não quis dar data para apresentar o novo Executivo — será uma tarefa para os “próximos dias” — mas assegurou que contará com “muitos” elementos do Governo anterior, apesar de a energia ser “renovada”. Dedicou-se, por um lado, a estabelecer as suas prioridades programáticas e, depois, a explicar como conta governar — sempre lembrando que a AD saiu das eleições “reforçada” com larga margem de vantagem em relação a PS e Chega, o que lhe dará uma folga maior nesta legislatura (uma maioria relativa mas “robusta”, registou).

“O Governo vai dar sequência ao trabalho que veio realizando. Estamos absolutamente focados em dar resposta às principais preocupações dos portugueses”, dando primazia ao crescimento da economia, para ver aumentar os rendimentos das famílias, trabalhadores e pensionistas, mas também para alavancar novos investimentos e reforçar os serviços públicos, enumerou. “Vamos continuar a transformar o SNS, a dar qualidade à escola pública, a executar o nosso plano de investimento público na Habitação, a dar regulação e dignidade na imigração, a reforçar o policiamento de proximidade e sentimento de segurança dos portugueses e a apostar numa política fiscal que possa ser um dos fatores de retenção dos mais jovens”.

Fixados os eixos essenciais da sua política, falou de quem pode ajudá-lo a cumpri-la: “Não vamos assinar nenhum acordo de governação, vamos dialogar com todas as forças políticas. Contamos com todos”, confirmou, embora deixando depois adivinhar que prefere conversar com o PS — uma vez que sugeriu que sabe quem tem á partida “maior capacidade de denotar maturidade política”, e essa é uma qualidade que tem dito faltar ao Chega. Mas o parceiro são “os portugueses”: “Haverá todos os contactos necessários para que os portugueses fiquem a ganhar. O que o país pede é que nos possamos unir e convergir para resolver os seus problemas. O espírito do Governo é agregar e unir”.

E a propósito disto, aproveitou para mandar um recado sobre a proposta de revisão constitucional da IL, para dizer que não é uma “prioridade do Governo” e afastar-se da polémica. “Lá mais para a frente poderemos discutir esse assunto, não o vamos fazer nos próximos tempos. Não vamos contribuir” para já.

PS e Chega deixam passar programa e PAR

Ao longo da tarde desta quinta-feira, tinham-se ouvido garantias de estabilidade em Belém. Primeiro, pela voz do PS, consciente de que o momento é de crise e que, mesmo que quisesse, não teria condições para travar um Governo da AD. Foi Carlos César, secretário-geral interino desde a demissão de Pedro Nuno Santos (e até às eleições internas no PS, a 27 e 28 de junho), que representou o partido, confirmando que o “normal” seria que Montenegro fosse indigitado e que o PS não teria qualquer intenção de “obstar” a que o seu programa passasse no Parlamento. Recordou que isto não significa que “subscreva” o programa do Governo, mas que o PS “subscreve o entendimento dos portugueses”.

As garantias de estabilidade continuaram: o PS deixará também passar o nome indicado pela AD como candidato a presidente da Assembleia da República (José Pedro Aguiar-Branco já anunciou que está disponível para continuar), evitando o psicodrama do ano que passou (e que foi o PS que acabou por desbloquear, propondo à AD que as duas forças dividissem o mandato, em duas fatias de dois anos). Os tempos são para olhar para dentro e resolver problemas dentro de portas e junto do seu eleitorado: como César recordou, o PS deve agora focar-se nas autárquicas — até para ter uma vitória que o “reafirme” como alternativa à AD — e fazer uma “reflexão” séria sobre os seus insucessos.

O próximo líder, sugeriu, deve ser o “motor” dessa reflexão que não deve levar o PS a “aproximar-se da direita” nem a “guinar à esquerda para se distanciar”, mas a aproximar-se dos “desejos dos portugueses”, acabando com a distância que parece existir em relação aos eleitores. César indicou ainda que já tem na sua cabeça um nome para resolver o problema da liderança parlamentar — uma vez que Alexandra Leitão será candidata a Lisboa e só haverá novo líder do PS no final de junho — mas não quer adiantar nomes.

Do lado do Chega, as garantias, ainda que noutro tom, seriam no fundo as mesmas: o programa do Governo será viabilizado, o próximo PAR também deverá ser (e o Chega espera reciprocidade tanto se, no futuro, for Governo, como para os nomes que apresentará para os cargos da Assembleia da República. “Deixámos claro ao PR o que já tínhamos garantido ao país: o Chega foi mandatado para ser líder da oposição e vai exercer essas funções com responsabilidade, procurando garantir que há uma maioria pronta para governar quando essa situação se colocar”, anunciou Ventura, considerando a já anunciada moção de rejeição do PCP ao programa do Governo uma “solução irrealista e irresponsável” num momento em que “os portugueses querem estabilidade e um Governo e um Parlamento operacionais”.

O partido tem a expectativa de que a AD faça o mesmo com “tolerância democrática” caso o Chega venha a ganhar eleições, porque “quem vence deve governar”. “É impensável que se crie uma crise política”, arrumou Ventura.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]

Depois, passou a definir o papel que quer assumir nesta legislatura, e que terá por base um equilíbrio entre ser a alternativa à AD — construindo um governo sombra, “escrutinando” e garantindo que não é só “um espelho do PS” — mas mostrando que mereceu a “responsabilidade” que os eleitores lhe conferiram. “Quando um país elege um líder da oposição não o elege para ser muleta do Governo. Não se pode ser peixe e carne ao mesmo tempo. O país tem de ter uma alternativa clara ao Governo da AD porque pode ter eleições”.

“O Governo deve sentir que tem no Chega um adversário de respeito, mas nunca que é uma espécie de espelho do PS, que fecha os olhos à corrupção, à promiscuidade no Governo ou à insegurança e imigração”, resumiu Ventura, recusando dar “cartas brancas” ao Governo — incluindo no Orçamento do Estado, onde sugeriu que PSD e PS se poderão entender. “Habituem-se, vai haver escrutínio a sério. Não vamos deixar um milímetro de corrupção por investigar”.

Sobre a votação para o Presidente da Assembleia da República, Ventura revelou que estão a existir conversas entre as bancadas parlamentares e que o Chega está a ter uma “perspetiva construtiva”, não sendo “impossível” chegar a um entendimento alargado em matéria de lugares representativos na AR. Acrescentou até que ainda esta noite informaria o Presidente sobre “qualquer compromisso” — e “fumo branco” — que espera que venha a existir sobre a “governabilidade da Assembleia da República”.

À saída de Belém, Ventura adiantava ainda que não decidiu se o Chega terá candidato presidencial próprio, esperando para saber quem são oficialmente os candidatos (a poucas horas de Henrique Gouveia e Melo apresentar oficialmente a sua candidatura), nem se proporá uma comissão de inquérito à Spinumviva: não sabe se vai haver inquérito criminal sobre o caso Spinumviva e se Montenegro vai dar mais esclarecimentos. Nesse caso, o Chega “avaliará” se avança com uma CPI, que “não põe de parte”. “Se tiver de avançar, avançará sem nenhum receio, como fizemos com o caso das gémeas”. Para já, o que vai avançar é mesmo o novo Governo, que deverá tomar posse na próxima semana.