O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) alertou esta sexta-feira os médicos que cometam “desvios éticos” na prestação de cuidados de saúde, sublinhando que o organismo que dirige não hesitará em acionar os mecanismos disciplinares existentes. Por outro lado, Carlos Cortes também apontou falhas ao Ministério da Saúde, que, garantiu, foi avisado há cerca de um ano para as falhas envolvendo o SIGIC, sem que nada tivesse sido feito.
“Os médicos devem pautar-se por um comportamento exemplar e pelo estrito cumprimento das regras deontológicas e legais, porque é disso que depende a confiança dos doentes”, alertou Carlos Cortes, numa mensagem dirigida à própria classe. O bastonário deixou ainda um alerta aos médicos envolvidos em “situações que representam desvios inaceitáveis aos princípios da ética” nos serviços de saúde.
“A OM dispõe de mecanismos próprios de avaliação deontológica e disciplinar, que não hesitará em acionar sempre que se confirmem violações da ética médica”, avisou Carlos Cortes, numa conferência de imprensa na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa.
Ordem dos Médicos critica inação do Governo, avisado há um ano
Por outro lado, o responsável, que se candidata a um segundo mandato à frente da OM, também criticou a inação do Ministério da Saúde em relação às falhas — há muito identificadas e reportadas — no programa de recuperação de cirurgias, o SIGIC. Carlos Cortes revelou que alertou o Ministério da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (um organismo no seio da tutela) em junho de 2024, através de um ofício, para um conjunto de falhas envolvendo o SIGIC. No entanto, garantiu, não só a Ordem dos Médicos não teve resposta como as falhas não foram corrigidas.
“A OM alertou a ACSS e Ministério da Saúde, num ofício remetido a 11 de junho de 2024, para incongruências, perdas de informações, disparidades (em que, por exemplo, cirurgias mais complexas e prolongadas são muito menos valorizadas) e falta de fiabilidade do SIGIC”, disse Carlos Cortes, acrescentando que, desde pelo menos 2019, que têm sido sinalizadas à tutela “situações desconformes sem que nada tivesse sido feito”. “Se os alertas da Ordem tivessem sido considerados, não estaríamos nesta situação”, disse o bastonário dos médicos, referindo que houve “falhas na gestão local e nacional” relativamente a este tema.
“Há um problema de gestão em todo o sistema, que não tem sido devidamente regulado e auditado”, realçou.
Carlos Cortes adiantou que a OM vai remeter um novo documento ao Ministério da Saúde com novos dados sobre o SIGIC e propor um conjunto de cinco medidas para corrigir as falhas detetadas no sistema de recuperação de cirurgias. “O sistema precisa de mudança profunda com plano de gestão robusto, transparente e escrutinável. Primeiro, com mecanismos de validação clínica dos atos codificados, que assegurem que atos correspondem à realidade clínica; com sistemas de alerta precoce para produção anómala, centralizados na Direção Executiva do SNS (em que volumes de procedimentos fora do normal desencadearão inspeções imediatas detetando abusos antes de se generalizarem)”, referiu Carlos Cortes, elencando ainda outras três medidas que serão apresentadas à tutela.
OM propõe cinco medidas para melhorar SIGIC e quer ser envolvida no processo
“Controlo externo regular, para submeter sistema a auditorias externas independentes; avaliação rigorosa dos resultados produzidos, com indicadores de efetividade clínica e impacto nos tempos de espera, assegurando que o sistema não responde apenas em quantidade mas em valor real para os doentes; e também inclusão formal da OM em todo o processo”, completou o bastonário, acrescentando que “a exclusão sistemática da OM destes processos é estranha e não tem qualquer justificação”. O bastonário reforçou que a OM “tem peritos em todas as especialidades”, uma “característica que o Ministério da Saúde e os demais organismos do Ministério da Saúde não têm”.
Ao mesmo tempo que alertou os médicos que possam estar a cometer falhas éticas de que poderão ser investigados pelos Conselhos disciplinares da OM, o bastonário pediu que não se façam generalizações sobre o comportamento deontológico dos médicos — garantindo que a larga maioria dos profissionais trabalha com “seriedade”.
Dermatologista do Santa Maria somou ao todo quase 715 mil euros, mas a codificação estaria correta
“A generalização injusta é tão perigosa quanto a complacência e não podemos aceitar nem uma nem outra. Não é aceitável que estes episódios, por mais mediáticos que sejam, obscureçam a honra dos médicos. A esmagadora maioria dos mais de 32 mil médicos do SNS que servem diariamente o SNS fá-lo com seriedade, competência e enorme espírito de missão”, lembrou Carlos Cortes, sublinhando que os médicos que exercem no SNS o fazem com uns dos “salários mais baixos da Europa e enfrentam condições de trabalho difíceis e exigentes”.
Questionado sobre se os conselhos disciplinares têm neste momento em mãos processos relacionados com médicos que tenham cometido eventuais falhas deontológicas associadas ao SIGIC, Carlos Cortes garantiu que não tinha nenhuma informação quanto a isso. “Os conselhos disciplinares funcionam de uma forma fechada, não tenho acesso ao que está a ser feito. Mas não tenho memória de nenhum caso com estes contornos [do dermatologista do Santa Maria]”, referiu.
Segundo o bastonário, o SNS é um “património coletivo que importa preservar, valorizar e fortalecer” e “não é aceitável” que os episódios da última semana “obscureçam o valor, a entrega e a honra dos médicos”.
