O esfaqueamento de uma mulher no parque de estacionamento do Estádio de Alvalade, no final da semana passada, suscitou críticas pela atuação de um funcionário de uma empresa de segurança privada. Nas imagens que circularam desses minutos de agressões — a mulher foi esfaqueada 150 vezes —, é possível ver um vigilante a pontapear por duas vezes o agressor e a atirar objetos na sua direção. Ao Observador, o presidente do Sindicato Unificado da Segurança Privada (SUSP) defende o reforço das competências destes profissionais. “Sou apologista de que, armas, não. Mas gás pimenta e bastões já seriam dissuasores, se calhar o colega teria atuado mais rapidamente”, diz Cláudio Ferreira.

O presidente do SUSP explica que, naquele caso, a primeira medida a tomar é o reporte: para o superior hierárquico, para o cliente e também para as forças de segurança. As imagens mostram apenas uma parte dos acontecimentos e, além do segurança privado, é possível ver pessoas que se encontravam no local a lançarem-se sobre o agressor e a tentar impedi-lo de continuar o esfaqueamento. “A atuação do colega”, diz o responsável do SUSP, “é muito complicada”. “Tem noção de que há arma branca e tem de perceber como pode atuar. Tem de acautelar o risco e até a segurança para si próprio. Nós temos o dever de prestar auxílio, mas a lei também diz que, antes, temos de avaliar se há risco para o próprio. Podemos recusar intervir se a integridade estiver em risco — e, neste caso, estava, havia ali uma faca”, sublinha Cláudio Ferreira.

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O representante sindical dos vigilantes — um corpo com cerca de 46 mil profissionais no ativo em todo o país — diz que está apenas à espera de que o novo Parlamento tome posse para avançar, mais uma vez, com propostas de alteração à lei da segurança privada que liberalizem o uso de gás pimenta, bastões e fivelas que permitam manietar autores de agressões. “A nossa proposta exige que para o uso de bastão os profissionais recebam formação com alguém com experiência, por exemplo a PSP ou a GNR”, diz o Cláudio Ferreira.

Atualmente, a lei já admite a possibilidade de uso de armas da chamada classe E — que incluem o recurso a gás pimenta, tasers e armas com munições de borracha. Mas o recurso a estas armas “só é permitido se autorizado por escrito, cumulativamente, pela entidade patronal e pela entidade contratante do serviço”.

Deu 150 facadas em mulher que conheceu no Tinder e não demonstrou interesse em manter relação

E, refere Cláudio Ferreira, na maior parte dos casos são os próprios clientes a não conceder essa autorização. “O cliente não permite porque tem receio de que se houver um conflito e os vigilantes tiverem de usar [estas armas], isso se repercuta sobre os próprios clientes.” A lei, diz, “é lei obsoleta: desde 2018 que não é revista e temos tido cada vez mais casos [de agressões]. Tem fundamento os vigilantes terem mais capacidades para se proteger a si e aos clientes”.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]

Agressor em preventiva, vítima em estado crítico

As agressões aconteceram na quarta-feira, ao final da tarde. Agressor e vítima tinham travado conhecimento numa aplicação de encontros online, o Tinder. Depois de algumas mensagens trocadas entre ambos, a mulher “manifestou desinteresse em continuar a contactar com o arguido”, refere o Ministério Público. A partir daí, o homem “começou a segui-la, de e para o local de trabalho, e para a residência da mesma”.

Há menos de uma semana, o agressor, de 28 anos, atacou a vítima munido de uma arma branca. Esfaqueou-a 150 vezes em várias zonas do corpo — na cabeça, na face, tronco e membros superiores. A mulher acabou por ser transportada em estado crítico para o Hospital de Santa Maria, onde foi submetida a uma cirurgia e onde, segundo as últimas informações, ainda permanece internada em estado reservado, mas fora de perigo.

O agressor foi presente a tribunal e, desde sexta-feira, encontra-se em prisão preventiva enquanto decorre o inquérito em que deverá responder por um crime de tentativa de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção de arma proibida.