O diretor do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Santos Almeida, admitiu que a concentração de serviços no verão pode ser uma realidade, uma vez que “há falta de recursos humanos” — existindo, portanto, “períodos que não estão completos”.

Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, o diretor do SNS mostrou apreensão com as urgências de obstetrícia na Península de Setúbal, que atualmente é a que mais preocupa a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS). “O problema principal tem sido o caso das urgências de obstetrícia na Península de Setúbal. É um problema sério de falta de recursos humanos nas três unidades e, portanto, temos trabalhado no sentido de garantir que há pelo menos uma a funcionar em cada período”, revelou.

Santos Almeida apresentou três soluções para a falta de recursos humanos nas instalações da Península de Setúbal. Uma das opções é a formação, embora demore “anos a dar frutos e, portanto, não resolve o problema deste verão”. As migrações é a segunda solução apresentada pelo diretor executivo, mas “Portugal não tem sido atrativo para médicos de outros países”, logo também não é uma solução válida. Por fim, destaca a racionalização dos recursos para “garantir que conseguimos o princípio básico que é assegurar que há uma resposta do SNS para cada necessidade”.

Deste modo, a concentração de serviços poderá ser uma realidade para este verão. Álvaro Santos Almeida admite que há “uma possibilidade” de se encerrar um dos três serviços da Península de Setúbal e os profissionais se concentrarem nos outros dois. No entanto, confessou, ainda não há uma solução definitiva: “Até agora não encontrámos uma solução que fosse consensual com as três equipas, mas continuamos a trabalhar e há de haver uma solução. Aquilo que podemos garantir, enquanto DE-SNS, é que as mães da Península de Setúbal vão ter uma resposta durante o verão”.

No que diz respeito aos enfermeiros, Santos Almeida afirmou que o SNS está a contratar “praticamente todos”, uma vez que “há uma carência de enfermeiros, sobretudo nas áreas do internamento”. Contudo, “não há forma de assegurar salários minimamente competitivos” com outros países com Noruega, Reino Unido ou na região do Médio Oriente, porque não há recursos.

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde garante que a conversão das cinco Unidades Locais de Saúde em parcerias público-privadas (PPP) não agrava o problema da falta de recursos humanos, na medida em que “as PPP serão unidades do SNS. O ponto-chave é que um enfermeiro que vá para uma PPP não sai do SNS“.

Sobre as PPP, Álvaro Santos Almeida divide-se. Por um lado, o modelo “demonstrou que a qualidade do serviço é equivalente às outras unidades e os custos para o Estados são significativamente inferiores”. Por outro lado, as realidades são muitos diferentes: “Não podemos, para hospitais como o Santa Maria, um hospital de fim de linha, académico, que recebe doentes de toda a região Sul, ter o mesmo modelo de financiamento que a ULS do Baixo Alentejo, que tem uma capacidade de resposta muito mais limitada em termos de diferenciação”.

“É preferível termos modelos diferentes para realidades diferentes, até porque permite ver o que funciona e o que não funciona. A diversidade, para mim, é uma vantagem“, acrescentou.

Novo modelo de acesso às cirurgias resolve “conjunto de fragilidades”

O novo modelo de gestão de acesso às cirurgias irá resolver, de acordo com Álvaro Santos Almeida, “um conjunto de fragilidades que já foram identificadas no passado”, nomeadamente a gestão da lista de espera. Irá ser garantido que a “prioridade da antiguidade é respeitada” (no modelo atual, é permitido o agendamento de cirurgias de pessoas que estão na lista de espera há menos tempo do que outras).

O modelo também resolverá a questão do incentivo perverso. O diretor do SNS quer “introduzir regras no sistema que minimizem [o] risco”, que resulta de “a maior parte da produção adicional ser realizada pelos próprios serviços que geram a lista de espera”, existindo, assim, “um incentivo perverso que é: quem quer fazer muita produção adicional, ter muitos doentes em lista de espera, que é exatamente o que nós não pretendemos”.

Na entrevista, Santos Almeida refere, também, que os preços de cada cirurgias irão ser revistos. O sistema de preços é baseado num modelo de 2013, que agrupa cirurgias que são parecidas do ponto de vista da complexidade, do consumo de recursos e do trabalho que dá a fazer. No entanto, “houve uma grande evolução tecnológica e a revisão desse algoritmo vai permitir ajustar melhor os preços que se pagam à verdadeira complexidade e morosidade de cada uma das cirurgias”, refere o CEO.

O diretor executivo do SNS pretende, deste modo, aumentar a eficiência, dado que o serviço está “a fazer mais cirurgias com menos médicos”. Relativamente às urgências, “quando há dificuldades em assegurar escalas suficientes para manter uma urgência aberta todos os dias do mês, a nossa preocupação tem sido de assegurar que, em cada região, para cada tipo de urgência, existe sempre uma resposta para as necessidades da população”, concluiu.