A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) lançou uma plataforma para receber denúncias de processos burocráticos considerados “excessivos, incoerentes ou desnecessários”.

Através do portal www.stop-burocracia.pt, a APC pretende “mapear os entraves burocráticos que afetam o dia a dia dos contribuintes e de todos os  cidadãos, promovendo uma maior transparência e eficácia na administração pública. Através do portal, qualquer pessoa pode submeter o seu caso ou sugerir melhorias em procedimentos administrativos que considere injustificadamente complexos, demorados ou redundantes”, indica em comunicado. A denúncia de casos pode ser anonimizada (ou identificada), e inclui a possibilidade de avançar com proposta de soluções.

Dizendo que a iniciativa estava já a ser preparada há vários meses, assume, no entanto, que ganhou “renovada prioridade” depois de o Governo ter criado o Ministério da Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Matias, e Luís Montenegro ter anunciado, no dia da tomada de posse, uma guerra à burocracia.

A APC garante, no entanto, que o Stop Burocracia não se limita à denúncia. A plataforma “irá compilar e classificar os casos recebidos, produzindo relatórios públicos que serão entregues a entidades governamentais e divulgados junto da comunicação social”.

“O objetivo final é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes, utentes, cidadãos. Não podemos ficar parados perante a complexidade absurda de certos processos que consomem tempo, recursos e paciência, sem qualquer benefício real para a sociedade”, diz o presidente da APC, Filipe Charters de Azevedo, citado no comunicado.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 4.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]