O Governo 1.0 de Luís Montenegro já tinha admitido acabar com a acumulação da devolução das propinas com o IRS Jovem. Agora, o Governo 2.0 de Luís Montenegro diz que haverá um sistema de transição para esse prémio salarial.
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, no qual foi aprovado o programa do Governo que vai ser debatido no Parlamento na próxima semana (onde será entregue no sábado), não divulgou o que irá ser decidido sobre o programa de devolução das propinas lançado pelo último Governo de António Costa. Mas em breve haverá notícias.
“Nós em breve e o senhor ministro da Educação dará detalhes sobre esse sistema de transição”, indicou, explicando que “é preciso lidar com a transição”.
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O Governo anterior de Montenegro já tinha dito que o chamado prémio salarial estaria em reanálise porque o Executivo teria ido mais longe no apoio aos jovens com o desconto no IRS. Leitão Amaro reforçou essa ideia.
“É naturalmente abordada [no programa do Governo] e é uma matéria que tem de ser revisitada pelo país e pelo Parlamento, na medida em que ela é anterior a uma decisão de reafetação dos mecanismos e despesa de apoio aos jovens, com decisão de reforço muito grande no desconto no IRS. Esse é o sistema de eleição que este governo acredita ter mais eficácia”.
Em fevereiro, o mesmo Leitão Amaro tinha dito, após um outro Conselho de Ministros, tinha declarado que estava “a ponderar se faz sentido e em que termos a manutenção da acumulação [da devolução das propinas] com um IRS Jovem que é agora muito, mas muito mais longo na duração e expressivo no ganho para os jovens”.
