A Câmara Municipal de Setúbal quer aproveitar os sedimentos resultantes das dragagens no rio Sado para reforçar as praias da Arrábida, tendo aprovado uma proposta nesse sentido na última reunião do executivo, foi divulgado esta sexta-feira.

“A Câmara Municipal de Setúbal propõe que se considere a utilização dos sedimentos dragados, que reúnam as condições de qualidade exigida, para recarga das praias da Arrábida no concelho de Setúbal, por forma a contrariar o processo de desassoreamento em que se encontram”, justifica a autarquia, em comunicado.

A proposta, que foi aprovada na última reunião do executivo municipal, presidido pelo comunista André Martins, surge no âmbito da consulta pública relativa à imersão de dragados e visa mitigar o desassoreamento que afeta várias zonas costeiras do concelho.

O parecer resulta da consulta pública relativa ao pedido de utilização de duas áreas do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão de dragados, no âmbito de dragagens de manutenção do porto de Setúbal, realizadas entre 26 de maio e 16 de junho pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Segundo o município de Setúbal, as análises laboratoriais revelam que a maioria dos materiais recolhidos apresenta uma qualidade de classe 1, ou seja, são considerados “material dragado limpo“, podendo ser reutilizado em áreas sujeitas a erosão costeira ou em operações de recarga de praias.

As praias do Portinho da Arrábida, Creiro, Galapos, Galapinhos e Gávea são apontadas como algumas das mais afetadas pelo avanço do mar e pela perda de areais.

Nesse sentido, a autarquia considera que, face à gravidade da situação, esses sedimentos ” deverão ser destinados à alimentação das praias da Arrábida que apresentam atualmente uma situação preocupante de desassoreamento“.

A proposta de aproveitamento dos dragados para alimentar as praias da Arrábida já tinha sido apresentada pela Câmara de Setúbal em 2017, no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental do projeto de melhoria da acessibilidade ao porto de Setúbal.

Também nesta reunião, a Câmara de Setúbal aprovou um parecer desfavorável ao projeto de relatório da Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica do Sado e Mira, atualmente em consulta pública.

O município contesta os critérios usados para reavaliar a delimitação da Área de Risco Potencial Significativo de Inundação de Setúbal (ARPSI), alegando que não refletem a realidade urbana nem as obras já realizadas para prevenir cheias.

No parecer, a Câmara de Setúbal defende que as intervenções nas bacias das ribeiras da Figueira e do Livramento reduziram significativamente o risco de cheias rápidas na cidade e manifesta a sua disponibilidade para partilhar novamente os estudos e projetos que fundamentaram a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).